Filipe Leão, diretor de finanças do Unacon Sindical faz ponte entre grupo contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2009) e o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Leão conheceu preocupação do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas sobre teor da matéria nesta quarta-feira, 21 de agosto, no plenário do Senado. A questão foi levada ao relator no mesmo dia. Intenção é pelo acordo. A matéria trata das atividades do Controle Interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O grupo teme que, se aprovado, o texto restrinja exclusivamente a carreiras de Estado, o provimento ao cargo de ouvidor. Para Leão, a questão pode ser de interpretação. “O texto da PEC não aponta que o provimento do cargo de ouvidor seja exercido de forma exclusiva por servidores das carreiras que venham a ser criadas na forma da lei. Mas se o problema for de redação, acredito que seja fácil resolver”, esclarece. “Em manifesto entregue aos senadores, eles acusam que, dada heterogeneidade do Sistema de Controle Interno (SCI) do país, essa restrição venha a extinguir o modelo de indicação de representantes da sociedade civil ao cargo, corrompendo, deste modo, o legítimo processo de participação democrática que representa a função”, conclui o diretor (acesse a íntegra da proposta).
De acordo com o representante do grupo – Paulo Lemos, ouvidor geral da Defensoria Pública do Mato Grosso -, o Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas passará a apoiar o projeto, se o relator suprimir o termo “ouvidor”, do texto. Os dirigentes devem voltar a se encontrar no dia 27 de agosto para buscar um acordo. Na sequência, Leão se encontra com o senador Inácio Arruda para analisar o contexto político da matéria.
Ainda no plenário do Senado, Leão encontrou Edilson Felipe Vasconcelos, diretor de Transparência da Secretaria de Transparência e Controle do Governo do Distrito Federal (GDF). Edilson participou do processo de elaboração da PEC 45/2009 e já foi membro titular do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). “Acompanho a tramitação da matéria desde 2009, e nunca encontramos resistência. Muito pelo contrário. Sempre tivemos o apoio dos senadores. Agora, se a questão é doutrinária, podemos encontrar uma solução. Não vejo problema. Mas antes precisamos entender a dúvida do grupo”, alega.
APOIO
Paralelo ao entendimento, Leão atuou em busca de apoio à matéria. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e o senador Paulo Paim (PT-RS) atenderam o dirigente e garantiram que estão atentos ao projeto. Confira o registro dos principais momentos na galeria de imagens do site do Sindicato (acesse aqui).