Solidariedade. Filipe Leão, diretor de finanças do Unacon Sindical cobrou celeridade na apreciação do pedido de registro sindical de entidades afiliadas ao Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) que estão pendentes de regulamentação. O pedido foi feito em reunião com o secretário-adjunto de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Artur Barbosa, e o coordenador geral de registro sindical, César de Castro Haiachi. O encontro foi realizado nesta quarta-feira, 30 de outubro. Leão representou o Fórum em nome do presidente do Sindicato e secretário-geral do Fonacate, Rudinei Marques.
“O que vemos, pelo menos no caso das entidades afiliadas ao Fonacate, é que a pendência do parecer favorável ao pedido de registro sindical se dá por questões burocráticas e não estruturais. Muitas dessas entidades são sólidas e mantém funcionamento harmônico além de já apresentarem considerável histórico de articulação por mudanças políticas para a carreira que representam”, destaca Leão.
A impossibilidade de integrar Federações está entre as limitações impostas à entidade que não tem registro de sindical. Questão que também foi apontada como um agravante, no caso das afiliadas ao Fonacate. “Temos pretensão de avançar para o patamar de Confederação, mas precisamos de uma quantidade mínima de Federações formadas por sindicatos afiliados ao Fórum. Por isso a importância de estarmos reunidos hoje, em solidariedade às entidades que ainda estão pendentes de registro”, explica Leão.
Os representantes do MTE reconhecem a importância do pedido mas pedem paciência. “Quando o ministro (Manoel Dias) assumiu, tínhamos uma média de 3,7 mil processos parados na coordenação geral de registro sindical. Estamos fazendo um mutirão para zerar essas pendências até abril de 2014”, revela César de Castro Haiachi. Segundo ele, a equipe que analisa os pedidos conta com apenas seis servidores.
Carlos Artur Barbosa esclarece a mudança de postura da pasta ao adotar a transparência no julgamento dos processos. “Antes não conhecíamos os critérios para concessão de carta sindical. Mas hoje está tudo sendo feito às claras e sendo devidamente compartilhado no site do ministério. Por isso não podemos preterir a avaliação do pedido de qualquer grupo que seja. Mas garanto que todos os pleitos serão analisados individualmente”, tranquiliza.