Governo suspende benefício do auxílio-remoção para servidores
MP suspende o pagamento do benefício a servidores que pedem para mudar de estado e querem que a União arque com os gastos da transferência. AGU entende que o valor só é devido quando há o interesse da administração pública
Autora: Grasielle Castro
Fonte: Correio Braziliense- 14/01/2014
O governo federal resolveu tomar partido na discussão sobre a validade do pagamento da ajuda de custos e suspendeu o benefício nos casos em que o servidor público pede para mudar de estado e depois entra na Justiça para que a União arque com os gastos. A mudança foi acertada na véspera do Natal, com a edição da Medida Provisória nº 632 sobre remuneração e plano de cargos de agências da administração pública. O executivo reagiu depois de o Correio informar que o caso estava nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início de dezembro. Em novembro, o STJ começou a julgar uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), que tentava coibir a ação desses servidores. No entendimento da AGU, a legislação estabelece que o pagamento só deve ser feito quando há interesse da União, mesmo que sejam feitos concursos internos para seleção de servidores que querem mudar de estado. Nesse caso, a AGU considera que o interesse ainda é apenas do funcionário.
A alteração na legislação atinge pelo menos 4,2 mil processos que estão na AGU, além dos que tramitam nos juizados especiais. Com isso, o governo deixa de pagar pelo menos R$ 56 milhões, considerando um salário médio de R$ 7,5 mil por servidor e que ele pode receber o equivalente a até três remuneração como benefício, a depender do tamanho da família. Segundo estimativas da AGU, se a ajuda fosse obrigatória, nos últimos cinco anos, a União teria desembolsado R$ 140 milhões só com o deslocamento de procuradores federais e da Fazenda — categoria com baixo índice de remoções.
Para atingir esses casos, o governo alterou o artigo 53 da Lei nº 8.122, que trata do pagamento da ajuda de custos. De acordo com a legislação que rege o funcionalismo público, há três tipos de remoção: por interesse da União; a pedido, a critério da administração; ou a pedido, independentemente do interesse do gestor público. No primeiro caso, não há dúvidas de que a União é obrigada a pagar, mas ainda havia para os dois últimos. A medida provisória, porém, reforçou que não cabe o pagamento, mesmo nos casos em que há seleção interna. Essa última situação é a que costuma gerar embates judiciais. A seleção interna de remoção está prevista nos termos do artigo da Lei 8.112.
CGU diz que Ministério da Saúde fez pagamento milionário indevido
Auditoria vê gasto de R$ 2 milhões a mais em aluguel e serviço não feito.Ministério contesta parte de relatório e diz que já tomou providências
Autora: Camila Bomfim
Fonte: G1- 14/01/2014
O mais recente Relatório de Auditoria Anual de Contas da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta pagamentos indevidos e falhas de controle interno do Ministério da Saúde na 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, feira institucional realizada entre 16 e 19 de outubro de 2012, em Brasília.
O relatório, de 326 páginas, detectou pagamentos de R$ 2 milhões por serviços não prestados – executados em quantidade inferior à estabelecida em contrato (R$ 1,4 milhão) – e por valor de aluguel superior a contratos semelhantes com outros ministérios (R$ 636 mil). No mesmo relatório, a CGU já havia apontado que 62% das unidades do Sistema Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) não prestaram contas dos serviços prestados, conforme revelou o Jornal Nacional de 7 de janeiro.
Após concluir a fiscalização das despesas com a feira, a CGU encontrou falhas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do ministério como causa do pagamento a mais e recomendou a instauração de um processo administrativo para ressarcimento dos valores. Além disso, o órgão enviou a documentação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento e eventuais punições.
Sobre os serviços não prestados, no valor de R$ 1,4 milhão, o Ministério da Saúde já havia admitido à CGU “corresponsabilidade” e, em nota à TV Globo enviada na segunda-feira (13), afirmou que já recebeu ressarcimento de parte dos gastos e pediu instauração de um processo para apurar responsabilidades e identificar o prejuízo real a ser cobrado pelo ministério. Sobre o aluguel, a nota diz que a contratação atendeu a todos os aspectos legais, sem gerar despesa “antieconômica”, como apontou a CGU (leia mais sobre a versão do ministério ao final desta reportagem).
Serviços não prestados
O contrato para a feira de saúde foi fechado com a FJ Produções Ltda. (atual GV2 Produções S/A), responsável pela montagem da estrutura. Em um parecer detalhado e com fotos, a CGU afirma que a empresa recebeu R$ 596 mil para montar um estande especial de 400 metros quadrados sobre a história da vigilância em saúde.
No lugar de um estande, informa o relatório, a empresa montou 90 painéis, que, segundo a auditoria, custariam R$ 40,5 mil. “Dessa forma, foi realizado pagamento a mais no montante de R$ 555,5 mil”, diz o documento.
Em outro trecho, a CGU afirma que o ministério pagou por um estande de 104 mil metros quadrados, mas a estrutura montada tinha 71,5 metros quadrados, como mostram fotos e explicações dos fiscais.
“A área carpetada vermelha externa ao estande foi cobrada como se fosse estande”, afirma o relatório. Em outra foto, os fiscais indicam que a área sequer foi montada. Segundo a CGU, houve falhas no controle da Coordenadoria do Núcleo de Eventos do ministério.
Aluguel
Para realizar a feira, o Ministério da Saúde desembolsou, de acordo com o relatório, quase o dobro do valor pago por outros ministérios pela locação do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no Centro de Brasília, próximo à Esplanada dos Ministérios.
A auditoria diz que a empresa já tinha alugado o mesmo espaço pelo mesmo período (seis dias) por R$ 495,6 mil – o Ministério da Saúde pagou R$ 1,1 milhão. O relatório afirma, ainda, que a locação mais barata feita por outros ministérios dispensou licitação, porque o contrato foi feito diretamente com a Secretaria de Turismo do Distrito Federal, e não com uma empresa.
Segundo a CGU, o procedimento tem sido usado pelos ministérios das Cidades, da Educação (MEC), do Trabalho e Desenvolvimento Agrário. Isso porque o centro de convenções é o único lugar de Brasília com capacidade para mais de 3 mil pessoas e, por esse motivo, segundo a CGU, a dispensa de licitação é recomendada “por inviabilidade de competição”. Se o Ministério da Saúde tivesse seguido esse modelo de contratação, “teria havido uma economia de R$ 636 mil”, constata a auditoria.
Ministério da Saúde
A assessoria do Ministério da Saúde informou por meio de nota que a contratação da empresa FJ Produções Ltda. (atual GV2 Produções S/A) para o aluguel do centro de convenções atendeu aos requisitos legais e não gerou “despesas antieconômicas”, conforme apontou a CGU.
Sobre os serviços não prestados, a nota diz que o ministério “obteve o ressarcimento de R$ 256 mil referentes aos serviços de hospedagem, gráfica e telas para projeção em julho de 2013”, e que encaminhou à corregedoria da pasta um “pedido para a instauração de processo para apurar responsabilidades e o real prejuízo à União – que será devidamente cobrado pelo Ministério”.
Geap acha brecha e dribla ANS
Correio Braziliense – 14/01/2014
A Geap Autogestão em Saúde achou uma brecha para driblar as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e colocar em prática o seu plano unificado, que amplia a atuação de 99 para 117 órgãos do Executivo. Com isso, a carteira da operadora tem potencial para alcançar 2,7 milhões de usuários. O superplano começou a convocar potenciais beneficiários livremente, a despeito de os maiores convênios da gestora estarem impedidos pela ANS, desde novembro último, de vender contratos por causa de problemas administrativo-financeiros.
Uma vez na lista trimestral de sanções da agência, as empresas ficam proibidas de comercializar novos produtos. A penalidade se aplica apenas aos convênios com problema e não à operadora como um todo. A assessoria de imprensa da Geap afirma que só é disponibilizada aos usuários dos 117 órgãos a adesão aos três planos que não estão na lista da ANS: as modalidades Referência, Essencial e Clássico. O órgão regulador suspendeu os modelos Saúde II e Família. Apesar disso, o Correio testou e, tanto na central de atendimento por telefone quanto no site, o Saúde II — carro chefe da operadora— é oferecido.
A própria ANS já havia afirmado anteriormente que o convênio único só começaria a vigorar após a saída da empresa da lista de suspensões, já que, quando em operação, o superplano significaria mais que quadruplicar a carteira de beneficiários. Até outubro passado, a Geap estava em regime de direção fiscal por problemas econômicos. Atualmente, a gestora não sofre mais intervenção interna da ANS, mas tem de cumprir um plano de recuperação até o fim deste ano para reaver a saúde financeira.
O órgão regulador está de mãos atadas diante da situação. Apesar de não recomendar aos consumidores que ingressem nos principais planos da Geap, uma liminar concedida pela Justiça Federal a Unidas — associação que reúne planos de saúde do modelo autogestão — suspendeu as punições da reguladora sobre a operadora em 6 de setembro de 2013, segundo a ANS.
Na ação, a Unidas argumenta que a agência não permite que as empresas se defendam no momento da suspensão, justificativa já usada anteriormente por outras duas associações, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), cujas liminares conseguidas foram revertidas pela ANS no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Diferentes”
A assessoria da agência pontua, no entanto, que o fato de as autogestões serem planos fechados, coordenados pela área de recursos humanos de uma empresa ou de órgão do governo foi determinante na decisão do Judiciário de cancelar a punição dada à Geap. Além disso, a ANS informou que as decisões concedidas à FenaSaúde e à Unidas têm conteúdos diferentes. A primeira afasta um dos critérios adotados pela agência no programa de monitoramento e a segunda confirma todos eles, permitindo apenas que as operadoras vinculadas a ela incluam beneficiários.
Preterido na reforma ministerial, PMDB ameaça abandonar Dilma
Autores: Natuza Nery e Tai Nalon
Fonte: A Folha de S. Paulo- 14/01/2014
Irritada com a resistência da presidente Dilma Rousseff em dar mais um ministério para o PMDB, a cúpula do partido resgatou na segunda-feira uma ideia antiga: antecipar de junho para abril a convenção nacional que discutirá o caminho da legenda nas eleições presidenciais deste ano.
Na prática, a antecipação do calendário guarda uma ameaça velada: o risco de desembarque do PMDB do governo.
O Palácio do Planalto ainda vê o gesto como blefe e, ao menos por ora, duvida de uma saída drástica como essa. O partido tem cinco ministérios (Minas e Energia, Previdência, Turismo, Agricultura e Secretaria de Aviação Civil) e quer ganhar a Integração Nacional.
Em conversa preliminar na noite de segunda-feira com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), Dilma afirmou que precisa contemplar outros aliados, como PTB, Pros e PSD, e evitar que eles migrem para o campo da oposição.
No encontro, a presidente disse que o PSD de Gilberto Kassab está subrepresentado, e que PTB e Pros ainda não tem cargos no primeiro escalão. Ambos ficaram de falar novamente.
Ao deixar a reunião ontem, Temer seguiu para sua residência oficial, onde se encontrou com integrantes da cúpula peemedebista para comunicá-los da posição do Planalto sobre a reforma ministerial.
Nos bastidores, diversos integrantes da legenda começaram a circular a proposta de antecipar a convenção partidária, alternativa enfaticamente negada pelo vice em dezembro, quando os mesmos rumores começaram a circular.
No mês passado, durante encontro com jornalistas, ele havia dito que, se o PMDB seguisse esse caminho, não haveria volta. À época, afirmou que a legenda não poderia antecipar a convenção, desembarcar do governo, ser atendido e, então, fazer outra convenção para voltar.
Ele também afirmou, à época, que tal manobra poderia custar a vice ao PMDB, o que não seria vantajoso para a sigla –e muito menos para ele.
CONFUSÃO
O clima no PMDB é o pior possível. Na quarta-feira à noite, a cúpula do partido se reunirá para tentar fechar uma posição comum. Conhecido pelo apetite por cargos, a ameaça de desembarque do governo é vista com ceticismo no Executivo. E é justamente com isso que Dilma conta.
O PMDB teria dificuldades de migrar para a campanha de Eduardo Campos (PSB-PE) à Presidência da República, diante da resistência da ex-senadora Marina Silva em receber uma legenda tida, em sua maior porção, como fisiológica. No PSDB, com a provável candidatura do senador Aécio Neves (MG), o ingresso é visto como mais fácil. O rompimento, porém, é uma decisão difícil.
Na conversa com Michel Temer, a presidente afirmou que tende a manter o PP no Ministérios das Cidades, pois não quer ver o aliado gravitando na órbita de algum dos dois principais adversários nas eleições deste ano.
O objetivo é não perder apoio de legendas hoje na base do governo. Quanto mais partidos na chapa de um candidato, mais tempo de TV esse candidato terá para fazer sua campanha. O cálculo de Dilma é justamente esse: ampliar sua hegemonia para divulgar seu programa de TV.
Taxa de juro deve subir para 10,25% no primeiro Copom de 2014
Comitê de Política Monetária do Banco devide na quarta-feira e 46 de 68 analistas financeiros consultados pela Agência Estado apostam em alta do juro de 0,25 ponto porcentual
Autores: Flavio Leonel e Maria Regina Silva
Fonte: O Estado de S. Paulo- 14/01/2014
Começa nesta terça-feira, 14, a primeira reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) para decidir a nova taxa básica de juros (Selic). A maior parte dos economistas do mercado financeiro continua com a expectativa de que os diretores do Banco Central diminuirão o ritmo de alta da Selic. Levantamento realizado pela Agência Estado com 68 instituições mostrou que 46 delas aguardam um ajuste de 0,25 ponto porcentual para a taxa básica de juros, o que a levaria para a marca de 10,25% ao ano. A reunião do Copom se encerra na quarta-feira, quando será conhecida a decisão do órgão.
Para as 22 restantes, o colegiado deverá manter o ritmo de alta de 0,50 ponto porcentual, fazendo com que os juros atinjam o nível de 10,50% ao ano.
A nova sondagem foi feita após a divulgação, na sexta-feira, 10, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro e de 2013. Os resultados salgados, de 0,92% e de 5,91%, respectivamente, foram anunciados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e vieram acima das expectativas dos analistas.
Depois disso, algumas casas promoveram ajustes nas previsões para o Copom de janeiro, mas o aumento de 0,25 ponto porcentual ainda é o mais citado entre os economistas do mercado. O cenário é um pouco diferente daquele visto no mercado de juros futuros da BM&FBovespa, onde as taxas iniciaram a semana atual refletindo maiores chances de uma elevação de 0,50 ponto na Selic.
Na véspera do conhecimento do IPCA, a Agência Estado havia divulgado seu tradicional levantamento sobre a reunião do comitê do Banco Central. Na ocasião, o placar trazia 57 de 71 casas com expectativa de alta para 10,25% ao ano em janeiro, contra 13 instituições com a expectativa de Selic a 10,50% e uma única casa, a GO Associados, com juro básico inalterado em 10,00%.
Alta para 10,25%. Para a corrente dominante do levantamento finalizado nesta segunda-feira, as recentes questões levantadas pelo Banco Central nos instrumentos de comunicação, como a ata da reunião de novembro do Copom, dão a entender que será reduzida a dose de aperto.
Quanto aos motivos para a diminuição do ritmo, destaque para a defasagem dos efeitos da política monetária sobre a inflação. O grupo que projeta a manutenção do ciclo de ajuste em 0,50 ponto porcentual cita o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de dezembro de 2013 como parte fundamental para justificar tal elevação. Tudo porque entendem que no documento do BC havia demonstrações de maior preocupação com a evolução da inflação.
Somado a este detalhe, ao comentar o RTI, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, afirmou a jornalistas que o objetivo da autoridade monetária é levar a inflação para o centro da meta de 4,5% “o mais rápido possível”.
Após o IPCA de dezembro em nível expressivo, o conjunto de casas com expectativa de Selic em 10,50% viu seu cenário reforçado.
No outro lado, para boa parte das instituições com 10,25%, a manutenção da projeção trouxe agora um panorama que não descartada totalmente que o Banco Central continue o ciclo de aperto iniciado em abril de 2013. “Aumentou a chance de ser 0,5 ponto porcentual, mas mantemos a previsão de 0,25 ponto ainda”, disse o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. “Na minha opinião, nada muda do IPCA pra cá”, comentou o economista André Muller, da Quest Investimentos, que também trabalha com Selic a 10,25% no encontro de janeiro do Copom.
Para Muller, a diretoria do BC deu especial ênfase nos documentos mais recentes ao fato de que o mecanismo de transmissão da política monetária para os preços ocorre com defasagens e com impacto ainda incerto. Com isso, depois da sequência de altas usada pelo Copom desde abril do ano passado, a percepção de proximidade do fim do ciclo estaria ficando cada vez mais clara. “Por outro lado, as expectativas de inflação seguem desancoradas e o risco de depreciação cambial ainda está presente, o que aponta para a necessidade de elevações adicionais da taxa, porém em ritmo menor”, ressaltou.
O estrategista-chefe da CGD Securities, Mauro Schneider, também ainda espera que o Copom eleve a Selic em 0,25 ponto porcentual na reunião desta semana e avalia que o comunicado pode dar pistas de que outros aumentos estarão por vir. O economista, no entanto, acredita que o texto que será divulgado pelo Banco Central poderá conter um tom mais duro na comparação com os anteriores, devido à resiliência dos preços. “Pode ser que tenha algum ajuste na escolha das palavras, com o BC reconhecendo a persistência da inflação, e de que ela poderá demorar a cair”, comentou.
Já a GO Associados alterou a projeção da Selic na reunião de janeiro, de 10% para 10,25%, influenciado pelo resultado inesperado do IPCA de dezembro e de 2013. Segundo o diretor de Pesquisa Econômica da instituição, Fábio Silveira, a pergunta que o mercado gostaria que o Banco Central respondesse é qual o teto de Selic que o BC está trabalhando. “Qual o juro ideal para que a inflação tenha algum arrefecimento?”, questionou.
A despeito da aceleração da inflação do mês passado, o economista-chefe da INVX Global, Eduardo Velho, trabalha com a hipótese de que o Copom elevará a Selic em 0,25 ponto porcentual na quarta-feira. Em sua opinião, a alta do IPCA em dezembro foi marcada por algumas questões pontuais. “Além disso, houve redução em algumas das projeções do BC no último RTI” ponderou.
Para Eduardo Velho, o cenário externo também tende a reforçar a expectativa de aumento do juro básico para 10,25%, após o resultado decepcionante no total de vagas criadas nos EUA em dezembro. “O payroll (relatório de emprego) veio mais fraco, o que diminui a pressão sobre o dólar”, avaliou. No mês passado, foram gerados apenas 74 mil empregos nos EUA, bem menos que os 200 mil esperados por analistas.
Alta para 10,5%. Na Credit Suisse Hedging-Griffo, a equipe de economistas mudou a projeção para a reunião de janeiro do Copom, de 0,25 ponto porcentual para meio ponto. Em relatório a clientes, os analistas destacaram que, ao longo das últimas semanas, as comunicações e discursos do BC vinham todos no sentido de indicar que o ciclo de juros estaria perto do seu final. Entretanto, na avaliação dos profissionais, o que se viu recentemente foi uma deterioração expressiva das condições de contorno e do cenário para a inflação.
“O dólar voltou a subir em relação ao real; a inflação se mostrou mais alta do que se imaginava, mais dispersa e mais robusta, e acima da meta já pouco ambiciosa de encerrar o ano abaixo de 5,84%, sem qualquer sinal de convergência para meta oficial de 4,5%; a taxa de desemprego não deu nenhum alento a quem poderia crer numa evolução mais benigna de salários; e a política fiscal passou a ser motivo de muito mais preocupação por parte dos agentes de mercado (de um ponto de partida já bastante difícil)”, listaram os economistas da Credit Suisse Hedging-Griffo. “Ou seja, que argumentos há para desacelerar a alta dos juros? Em face da deterioração expressiva dessas condições, passamos a crer que o BC manterá o ritmo em 50 pontos-base nessa reunião de janeiro, levando a Selic a 10,5%, sinalizando uma redução do passo adiante. Entretanto, cabe destacar que nossa convicção é baixa, dado o histórico de decisões contrastantes com os fundamentos”, escreveram.
No BicBanco, o diretor-financeiro da instituição, Aury Luiz Ermel, migrou da corrente do mercado que aguardava ajuste de 0,25 ponto para o grupo que espera aumento de 0,50 ponto porcentual. “Basicamente por causa do IPCA”, justificou, ressaltando que, além deste detalhe importante, há uma maior preocupação com o comportamento dos preços administrados para 2014 e também continuam, entre os alguns analistas, dúvidas sobre a postura do governo federal em relação à política fiscal. “Talvez também seja mais inteligente a adoção de uma ajuste mais forte da Selic agora no começo do ano do que deixar para fazer algo mais próximo das eleições e virar alvo de críticas da oposição”, avaliou.