Servidores protestarão em frente ao MPOG
Blog do Servidor- Correio Braziliense- 04/02/2014
Uma enxurrada de bem fundamentadas denúncias vai ser despejada pelos servidores federais contra o governo. Documentos estão sendo detalhadamente preparados, expondo desde promessas eleitorais jogadas para debaixo do tapete a recursos empenhados no Orçamento da União, ano a ano, para aumentos salariais, e desviados em seguida para engordar o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública), além do sucateamento de órgão públicos, por falta de obras de infraestrutura.
O grito de alerta será dado na quarta-feira (5), a partir das 9 horas, em frente ao Ministério do Planejamento (MPOG), comando por Miriam Belchior, por trabalhadores de diferentes esferas. Eles querem uma audiência – solicitada desde 24 de janeiro, quando foi protocolada a campanha salarial de 2014 com demandas do Executivo, Legislativo e Judiciário – e não descartam uma greve nacional. A iniciativa, no entanto, pode ser frustrada. De acordo com a assessoria de imprensa do MPOG, “até ontem, não havia previsão na agenda da ministra para encontro com sindicalistas”.
Segundo Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef, representa 80% do funcionalismo), a estratégia de colher dados estatísticos é importante porque vai provar que o governo acusa os trabalhadores de tentar descumprir contrato assinado em 2012 – garante aumento linear de 5% até 2015 – mas não honra a palavra anteriormente empenhada.
“As entidades nacionais vão concentrar forças e pressionar”, afirmou Silva. Os servidores, no entanto, preferem fazer segredo sobre as cartas que têm na manga. “Cada categoria está fazendo seu levantamento. Apresentaremos os números no momento apropriado”, contou João Maria de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Agências Reguladoras (Sinagências).
O governo terá ainda que conviver com outras revelações. Na sexta-feira, policiais federais farão um ato simbólico de “pendurar as algemas”, segundo presidente da federação da categoria (Fenapef), Jones Leal. “Nossa campanha de denúncias vai mostrar a situação das instalações da PF”, prometeu Leal. Em 9 de abril, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) já marcou um ato para forçar Dilma a cumprir a pauta de 2013.
Para a presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Martha Martorelli, essas tensões poderiam ter sido evitadas. “Bastaria cumprir a lei. Cerca de 120 concursados de 2012 ainda recebem 80% do salário. O governo deveria fazer a avaliação para a contratação final, mas empurra o caso com a barriga”, reclamou.
Dilma cobra Congresso por controle das contas públicas
Fonte: Folha de S. Paulo- 04/02/2014
Preocupada com os efeitos do desempenho da economia sobre sua campanha à reeleição, a presidente Dilma Rousseff reiterou ontem o compromisso com a responsabilidade fiscal e cobrou empenho dos congressistas no controle das contas públicas.
Em mensagem encaminhada ao Congresso na abertura do ano legislativo, Dilma disse, ainda, que o Brasil tem as condições necessárias para enfrentar a crise financeira que atinge os emergentes.
A presidente cobrou indiretamente dos congressistas o freio na votação de projetos com impactos nas contas públicas, a chamada “pauta-bomba”, lembrando que em 2013 foi assinado um acordo com os líderes da base aliada pela responsabilidade fiscal.
“Manteremos, em 2014, uma gestão das contas públicas compatível com a continuidade da política de profundo compromisso com a responsabilidade fiscal, para o que contribuirá, entre outras medidas, o pacto que firmamos com as principais lideranças do Congresso.”
Pela manhã, a presidente já havia aproveitado solenidade de posse de quatro ministros para defender seu legado, em especial a política econômica, e prometer a conclusão de feitos do governo neste ano. Ela reforçou que “2014 será melhor do que 2013”.
O governo tem adotado um discurso para rebater a desconfiança do mercado nos rumos da política econômica.
“Num cenário internacional de grandes incertezas e desafios, nosso país mantém a estabilidade, o crescimento, o emprego, a renda e a redução das desigualdades”, disse a presidente no texto para o Congresso.
A mensagem provocou a reação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que negou a intenção de aprovar projetos com impacto financeiro, a chamada “pauta-bomba”.
“Esta Casa jamais armaria bombas ou ‘pautas-bombas’. O debate nesta Casa não é para armar, é para desarmar.”
Assim como fez no Fórum Econômico Mundial de Davos, Dilma disse que a disposição do governo é fazer a “convergência” da inflação para o centro da meta.
O centro da meta inflacionária é de 4,5%, com margem de tolerância de dois pontos.
Na mensagem, a petista ainda provocou os países ricos. “Há fortes indícios de que estejamos assistindo ao início da recuperação da economia dos países desenvolvidos, mas é evidente que nenhum país pode enfrentar isoladamente a tarefa de reconstrução da economia mundial.”
Nas contas do FMI, Brasil tem a maior dívida pública entre os “5 frágeis”
Fonte: Dinheiro Público e Cia/ Folha de S. Paulo- 04/02/2014
Nas contas do FMI (Fundo Monetário Internacional), o Brasil tem hoje a maior dívida pública entre os países tidos como mais vulneráveis às recentes turbulências das finanças globais.
O grupo, apelidado no mercado de “os cinco frágeis”, inclui ainda Índia, Indonésia, África do Sul e Turquia. Em comum, todos têm governos gastadores e deficit nas transações de bens e serviços com o resto do mundo.
O número mais feio das contas brasileiras é o da dívida pública, equivalente, nos critérios do FMI, a 68% do Produto Interno Bruto, ou seja, da renda anual do país.
É um percentual semelhante aos 67% estimados para a Índia, mas há uma diferença importante: o peso da dívida na economia indiana vem caindo continuamente nos últimos anos, o que não acontece no caso brasileiro.
Isso acontece, basicamente, porque o PIB da Índia cresce mais que o do Brasil. Os demais indicadores indianos são piores que os brasileiros.
O governo Dilma Rousseff enfrenta uma tarefa inglória para convencer o mercado de que suas contas fiscais são sólidas -ou, pelo menos, não tão frágeis como parecem.
Na metodologia adotada pelo Banco Central, a dívida pública é bem menor, de 57% do PIB. Argumenta-se que o FMI contabiliza como dívida títulos do Tesouro Nacional em poder do BC.
O governo prefere utilizar o cálculo da dívida líquida, ou seja, descontando os créditos da União como as reservas em dólar. Nesse caso, o endividamento é de 34% da renda nacional.
Ainda que alguns desses argumentos sejam defensáveis, a equipe econômica de Dilma sofreu uma perda aguda de credibilidade nos últimos anos, em razão de sucessivos truques de contabilidade para fechar as contas do Tesouro.
Um sintoma da desconfiança dos investidores em relação à dívida do governo brasileiro são os juros cobrados pelos credores, entre os mais altos do mundo.
O Brasil gasta em torno de 5% do PIB com juros da dívida pública. Levantamento feito pelo FMI com base nos dados de 2011 só encontrou percentuais maiores na Grécia e no Líbano.
Mercadante toma posse na Casa Civil e diz que implementará projeto
Mercadante disse que atuação terá como modelo a gestão da presidente Dilma Rousseff no período que chefiou a Casa Civil
Agência Brasil
Fonte: Correio Braziliense- 04/02/2014
Em cerimônia de transmissão de cargo nesta terça-feira (4/2), no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante recebeu da ex-ministra Gleisi Hoffmann a chefia da pasta. Mercadante disse que sua atuação será marcada por muito trabalho e discrição e terá como modelo a gestão da presidente Dilma Rousseff no período chefiou a Casa Civil.
O ministro disse que sua principal tarefa será assegurar o cumprimento dos projetos do governo e citou programas da diversas áreas como o Mais Médicos, o Pronatec, a redução do desmatamento, e as concessões na área de infraestrutura. “Na chefia desta casa que tem a função crítica de coordenar a implantação e avaliação de políticas de governo, vou me dedicar a servir um governo que vem transformando profundamente o Brasil, que tem consciência que tem um rumo correto, um projeto histórico, propostas viáveis e um profundo compromisso social”, disse.
A economia foi um tema amplamente abordado no discurso de Mercadante que citou o compromisso do governo com o controle da inflação e o crescimento do emprego. “Nesse novo Brasil, a responsabilidade com as contas públicas não está dissociada da responsabilidade social, como ocorria em outros tempos”. Mercadante ainda destacou a solidez da democracia brasileira e citou as manifestações de junho. “As grandes manifestações de junho fortaleceram ainda mais nossa jovem democracia”.
Ao fazer um balanço de sua atuação ao longo de quase três anos na Casa Civil, a ex-ministra Gleisi Hoffmann citou o plano de concessões públicas de infraestrutura que, segundo ela, demonstrou ser possível equilibrar retorno de investimentos com modicidade tarifária. “Não é fácil fazer mudanças, o programa de investimento em logística é prova disso, assim como o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] foi. Os interesses de quem não quer mudar quase sempre se manifestam com estridência, enquanto os interesse pela renovação tem mais dificuldades de garantir aliados, Há pressões, há conflitos e nem todos os interesses são conciliáveis”, disse.
A ministra fez também um balanço de projetos sociais dos quais participou da construção como o Programa Mais Médicos e o Viver sem Limites. Gleisi deixa o ministério para concorrer ao governo do Paraná nas eleições de outubro. Antes, reassume o mandato de senadora.
Perdas de R$ 116,2 bi
Fonte: Correio Braziliense – 04/02/2014
Diante do cenário de incerteza que domina o Brasil, os títulos do Tesouro Nacional deram prejuízo, somente em janeiro, de R$ 116,2 bilhões a investidores. O rastro de perdas se estende desde os pequenos poupadores, que usam o programa Tesouro Direto, ao patrimônio de fundos de pensão que têm a obrigação de garantir a aposentadoria de milhões de brasileiros. Os danos, no entanto, são maiores para quem precisa se desfazer dos papéis a curto prazo. Para os que podem segurar o título até o vencimento, a queda atual traz pouco ou nenhum impacto.
A perda bilionária com os títulos públicos em janeiro foi calculada com base nas carteiras teóricas divulgadas mensalmente pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Em janeiro, a maioria dos papéis do Tesouro Nacional apresentaram rentabilidade negativa. A NTN-B, com vencimento em 2035, teve o pior resultado, registrando queda de 10,52%. No acumulado de 12 meses, o recuo foi pouco superior a 42%. Apenas as LFTs, indexadas à taxa básica de juros (Selic), ficaram no azul, com ganho médio de 0,82% no mês passado.
Segundo especialistas, os danos não estão restritos ao Brasil. Os mercados emergentes, depois da mudança de política monetária nos Estados Unidos, criou um momento de aversão ao risco. O Tesouro Nacional terá de pagar taxas de juros cada vez maiores para financiar as contas públicas. Apenas no mês passado, o risco-Brasil subiu 6,5%, passando de 194 pontos para 206.
“O Brasil se descolou, a partir de 2012, do risco médio de países emergentes”, avaliou Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria. “O nosso risco piorou quando a gente começou a promover políticas mais intervencionistas”, argumentou.
Ontem, o Tesouro teve de fazer um leilão extraordinário de recompra de títulos para investidores que queriam deixar o Brasil ou se desfazer das suas apostas. A instituição chegou a pagar 13% ao ano de taxa sobre papéis com vencimento em julho de 2016.
Carlos Kawall, economista-chefe do banco J. Safra e ex-secretário do Tesouro, explicou que a instituição faz esses leilões de recompra para diminuir volatilidade. Ele lembrou que a dificuldade de ofertas de compra pelo Tesouro pode ser porque o mercado entende que o preço aceito pelo governo é baixo.
“O Tesouro tem pago caro porque as taxas estão refletindo o temor de desaceleração global com os emergentes e também as nossas incertezas domésticas”, observou. “Há muita ansiedade com o anúncio que será feito de política fiscal nas próximas semanas. Enquanto não for divulgada a meta de superavit primário, a incerteza vai predominar”, disse.