Trabalhadores fazem protesto na Esplanada e pedem melhores salários
As categorias exigem uma reunião com a ministra do Planejamento Miriam Belchior
Fonte: Correio Braziliense- 05/02/2014
Cerca de 500 servidores de diversas áreas protestam em frente ao Ministério do Planejamento, na tarde desta quarta-feira (5/2). Os manifestantes pedem uma audiência com a ministra Miriam Belchior para discutir a campanha salarial de 2014, que tem como tema “Sem o nosso time o Brasil não entra em campo”.
Belchior pediu para o grupo entrar em contato com o secretário do trabalho Sérgio Mendonça, no entanto, a proposta foi recusada. Segundo os trabalhadores, ao menos duas reuniões com o secretário foram realizadas no último ano, mas, de acordo com os manifestantes, nada foi resolvido.
Nas manifestação, as categorias enfatizaram que, se não tiver uma negociação séria com a ministra, há possibilidade de ter uma greve geral na primeira quinzena de março. Apesar da grande quantidade de pessoas, o trânsito no local não foi comprometido.
Suplicy diz que doações para pagar multas são legítimas
Em entrevista no início da sessão da Segunda Turma do STF, Mendes considerou “muito esquisito” o fato de os condenados terem conseguido arrecadar rapidamente os valores
Fonte: Jornal de Brasília – 05/02/2014
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) criticou hoje (4) as suspeitas levantadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a origem do dinheiro doado por apoiadores do PT para pagar multas dos integrantes do partido condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
O senador disse que não há nenhuma irregularidade nas doações feitas aos condenados e que fez doações para ajudar a pagar as multas do ex-deputado federal José Genoino e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Ele não quis revelar o valor das doações. “Eu fui uma das pessoas que contribuíram. É mais do que legítimo que os cidadãos possam contribuir para algo que consideram adequado. Eu desafio o ministro Gilmar Mendes a mostrar onde é que existe lei que proíba isso. Acho que ele não conhece a lei brasileira”.
Em entrevista no início da sessão da Segunda Turma do STF, Mendes considerou “muito esquisito” o fato de os condenados terem conseguido arrecadar rapidamente os valores.
“Essa dinheirama, será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar”, questionou o ministro.
Para Mendes, o Ministério Público deve investigar também a origem dos recursos que foram doados. “Agora, vem essa massa de dinheiro. Será que vão também fazer uma arrecadação para devolver todo o dinheiro que foi desviado? Tudo estranho. Agora, é interessante que todos nós estamos noticiando isso como se fosse só um fato corriqueiro.
Não, não é um fato corriqueiro, há algo de grave nisso. E precisa ser investigado”, disse.
Para pagar as multas, o ex-deputado federal José Genoino (SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares fizeram campanhas na internet e criaram sites próprios para receber doações de amigos e apoiadores do partido para conseguir arrecadar os valores.
Genoíno quitou a dívida de R$ 667,5 mil e Delúbio pagou R$ R$ 466,8 mil. Ambos arrecadaram mais do que o valor que tinham de pagar. O excedente será repassado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cuja multa foi calculada em R$ 971 mil. O prazo para o pagamento ainda será definido.
Servidores da câmara recorrem ao STF para receber supersalários
Fonte: Blog do Servidor
Após um dos servidores da Câmara dos Deputados ter conseguido liminar no Supremo Tribunal Federal que permitiu o recebimento do salário acima do teto constitucional, a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Casa (Aslegis) entrou com um mandado de segurança com o mesmo objetivo. Eles se utilizam de argumento similar: ao decidir cortar o excedente dos supersalários em agosto passado, a Mesa Diretora da Câmara não deu aos funcionários o direito de defesa.
O relator do caso é o mesmo que concedeu a liminar ao servidor da Casa, o ministro Marco Aurélio Mello. A Câmara, bem como o Senado Federal, optou por cortar o excedente seguindo recomendação do Tribunal de Contas da União, que levantou que 1.898 funcionários das duas Casas legislativas recebiam mais do que o ministro do Supremo, R$ 29,4 mil.
Foragido desde novembro, Pizzolato é preso com passaporte falso na Itália
Autores: Graciliano Rocha, Fernanda Odilla e Natuza Nery
Fonte: Folha de S. Paulo- 05/02/2014
A polícia italiana prendeu o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele era o único dos condenados do mensalão que estava foragido desde a decretação das primeiras prisões, em novembro passado.
Pizzolato fugiu para a Itália, país do qual tem dupla cidadania e, por isso, não pode ser extraditado. Mas, segundo a Folha apurou, ele está com um documento falso –o passaporte de um irmão morto, segundo as informações iniciais.
Foi preso por este motivo pelos “carabinieri”, a polícia local italiana, na cidade de Maranello (Emiglia Romana, região ao norte da Itália).
A Polícia Federal brasileira ainda não comentou o caso, mas segundo a Folhaapurou já recebeu o mesmo informe. Segundo os dados iniciais, Pizzolato usou o passaporte falso para fugir via Buenos Aires.
FUGA
Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por seu envolvimento com o esquema do mensalão, Pizzolato fugiu do Brasil para a Itália em novembro do ano passado.
Um dia após a expedição de seu mandado de prisão, Pizzolato divulgou por meio de seu advogado, uma nota dizendo que havia fugido para a Itália com o objetivo de escapar das consequências de um “julgamento de exceção”. Pizzolato disse ter fugido para a Itália em busca de uma chance de conseguir um novo julgamento. Ele foi o único da lista dos 12 condenados no mensalão que tiveram a prisão decretada a não se entregar à polícia.
Além disso, alegou que gostaria de ver seu caso sendo novamente analisado pela Justiça italiana, onde não haveria pressões “político-eleitorais”. Devido à sua cidadania, ele estaria em relativa segurança na Itália, uma vez que o país europeu não extradita seus nacionais.
Pizzolato só poderia ser preso se o Brasil conseguisse fazer com que a Justiça italiana abrisse um processo relativo aos crimes do mensalão e, após novo julgamento, o condenasse. Isso tudo, porém, seria algo extremamente difícil de acontecer, segundo especialistas em direito internacional ouvidos pelaFolha.
Tão logo sua carta foi divulgada, a Polícia Federal incluiu o nome de Pizzolato na chamada difusão vermelha da Interpol, deixando-o na lista internacional de criminosos procurados.
Amigos do ex-diretor disseram que, para chegar à Itália, Pizzolato teria seguido de carro do Rio de Janeiro até a fronteira com o Paraguai, cruzando-a a pé. Em outro carro teria ido até a fronteira com a Argentina, ingressando também à pé naquele país.
João Paulo começa a cumprir pena
Correio Braziliense – 05/02/2014
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) se entregou no começo da noite de ontem no Complexo Penitenciário da Papuda para dar início ao cumprimento da pena de 6 anos e 4 meses de cadeia em regime semiaberto, decorrente da condenação no julgamento do mensalão. A prisão do petista foi decretada no começo da tarde de terça-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. O parlamentar não renunciou ao mandato, diferentemente dos outros três deputados mensaleiros já presos. Antes de se apresentar à Papuda, ele divulgou uma nota, intitulada de carta aberta à sociedade brasileira, na qual classifica o julgamento da Ação Penal 470 de “show midiático”.
João Paulo Cunha é o 18º condenado no processo do mensalão a ser preso. Entre os 20 sentenciados à pena de prisão, somente o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) permanecem em liberdade. O primeiro fugiu para a Itália, enquanto o delator do mensalão aguarda uma decisão de Barbosa quanto ao pedido de prisão domiciliar, apresentado em razão de problemas de saúde e necessidade de alimentação especial — Jefferson foi operado de câncer em 2012.
A prisão de João Paulo demorou quase um mês para ser efetivada. Relator do mensalão, Joaquim Barbosa havia encerrado o processo dele em 6 de janeiro, mas viajou de férias no dia seguinte sem que tivesse expedido o mandado de prisão. Ao longo do mês passado, os ministros que substituíram o presidente do STF no plantão — Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski — optaram por não prender o petista, sob o argumento de que é uma atribuição exclusiva do relator do caso.
O parlamentar ficará preso em uma ala da Papuda destinada a detentos do regime semiaberto, onde estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). O congressista terá o direito de pedir para trabalhar fora do presídio, mas corre o risco, após o julgamento dos embargos infringentes, de passar para o regime fechado. A pena total dele é 9 anos e 4 meses de cadeia em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele cumprirá, no entanto, pena inicial de 6 anos e 4 meses pelos dois primeiros crimes. Isso porque terá direito a novo julgamento por lavagem de dinheiro.
Acampamento
No estacionamento do STF, em um acampamento erguido por petistas, militantes organizaram um ato em apoio a João Paulo e lançaram uma revista em que o deputado se defende das acusações sofridas no julgamento do mensalão. Cerca de 80 pessoas ouviram discursos e bradaram gritos de ordem em homenagem ao ex-presidente da Câmara. Entre os presentes, estavam diversos funcionários da Câmara usando crachá, enquanto ocorria votação no plenário. Juliana Cunha, filha do parlamentar, e Cida, irmã dele, participaram do evento ao lado de outros parentes do preso. Quando chegou a notícia de que o deputado estava se entregando, a filha e os demais familiares saíram chorando do local.
Na carta publicada em uma rede social, João Paulo chamou o mensalão de uma “farsa” e avisou que buscará provar que é inocente em fóruns jurídicos nacionais e até internacionais, se for necessário. “O julgamento da Ação Penal 470, muito mais do que um procedimento jurídico, foi um show midiático. Caracterizou-se pela exaustiva espetacularização de uma farsa chamada mensalão”, destacou o deputado. Ele acrescentou que, no processo do mensalão, crimes eleitorais foram tratados na esfera penal e, ainda, que as condenações foram “abusivas” e “sem provas”. O deputado disse também não temer um novo julgamento na Câmara, ao observar que já foi absolvido deste caso pelo plenário da Casa e nas urnas.
João Paulo aproveitou para criticar o presidente do Supremo ao mencionar a demora desde a primeira determinação de sua prisão até a detenção efetiva. O petista acusou Joaquim Barbosa de “buscar faturar politicamente sobre minha prisão duas vezes”. “Um ministro do SFT deve obrigatoriamente guardar recato, não deve disputar a opinião pública e fazer política a partir de seu cargo. Deve ser isento e imparcial. Ter civilidade e cortesia. Atributos que estão ausentes na postura e na conduta do relator da AP 470.”
O ex-presidente da Câmara exerce o quinto mandato consecutivo de deputado federal. No processo do mensalão, foi acusado de ter recebido R$ 50 mil das agências de publicidade do empresário Marcos Valério, também condenado no julgamento da AP 470. A quantia foi sacada pela mulher do deputado, Márcia Regina Cunha, que esteve na sede do Banco Rural, no Brasília Shopping, e retirou o dinheiro em espécie da conta da SMP&B. João Paulo justificou a operação como a entrega de dinheiro do PT para pagar pesquisas eleitorais em Osasco (SP).
Pena que o deputado João Paulo Cunha começará a cumprir em regime semiaberto pelas condenações por corrupção passiva e peculato. O parlamentar recorreu da sentença pelo crime de lavagem de dinheiro. Se a pena for mantida, o tempo total de detenção ficará em 9 anos e 4 meses
Veto a Valério em Contagem
A Vara de Execuções Penais de Contagem (MG) encaminhou ontem ofício ao STF no qual desaconselha a transferência do empresário Marcos Valério, preso na Papuda, para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte. Em resposta a uma consulta feita pelo Supremo, o juiz Wagner Cavalieri informou que há vagas em Contagem, mas ponderou que a transferência, no momento, “mostra-se contraindicada”, consideradas notícias de um eventual plano para extorquir Valério”. A decisão sobre o pedido de Valério para cumprir a pena de mais de 40 anos de cadeia em Minas Gerais caberá ao presidente do STF, Joaquim Barbosa.
