Com o objetivo de debater a aprovação da Lei Geral dos Concursos (PLS 74/2010), será realizado um seminário na próxima quinta- feira, 20 de fevereiro, às 10 horas, no Plenário 12 da Câmara. Já aprovada no Senado Federal, a matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados. A Diretoria Executiva Nacional (DEN) vai representar o Sindicato no evento, que é uma promoção conjunta de entidades e parlamentares que apoiam a causa.
O Unacon Sindical defende o princípio constitucional que indica o concurso público como forma exclusiva de ingresso nas carreiras do Serviço Público.
Em todo Brasil, há pelo menos 13 milhões de pessoas se dedicam aos estudos para ingressar no serviço público. No entanto, a ausência de uma legislação com regras claras sobre a matéria traz insegurança jurídica aos concorrentes. Com o seminário, as entidades esperam fortalecer a aprovação da lei.
Confira abaixo os convidados/confirmados:
Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos – Anpac (CONFIRMADO)
Associação Nacional dos Concurseiros – Andacon (CONFIRMADO)
Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate e entidades filiadas (CONFIRMADO)
Movimento pela Moralização dos Concursos – MMC (CONFIRMADO)
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (CONVIDADO)
SocialCon (CONFIRMADO)
Deputado Distrital Chico Leite (CONFIRMADO)
Deputado Distrital Professor Israel (CONFIRMADO)
Deputado Federal Paes Landim (CONVIDADO)
Senador Rodrigo Rollemberg (CONFIRMADO)
Com informações: ascom/ADPF e ascom/Fonacate
