Cresce o número de cargos comissionados às vésperas das eleições
Governadores nomearam mais de 10 mil pessoas para cargos comissionados em 2013, ano pré-eleitoral. O mesmo movimento ocorreu na esfera federal, com praticamente um novo contratado por dia. Especialistas veem motivação política no fenômeno
Autor: Ana Pompeu
Fonte: Correio Braziliense- 14/03/2014
Autoridades estaduais usaram o ano pré-eleitoral para inchar a máquina pública. Em 2013, houve aumento expressivo no número de nomeações para cargos comissionados, aqueles de livre indicação, muitas vezes utilizados para abrigar aliados, apadrinhados e, em alguns casos, até mesmo parentes. Boa parte dos agraciados com um emprego novo acaba atuando como cabos eleitorais, a serviço de centenas de políticos.
Entre 2012 e o ano passado, enquanto o número geral de servidores nas administrações direta e indireta nas 27 unidades da Federação caiu 0,3% — totalizando pouco mais de 3,1 milhões em todo o país —, a soma de funcionários em comissão cresceu 9,9%. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas dos Estados, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento levou em consideração apenas o Executivo estadual.
Somente na administração direta, houve aumento de 12,3% na quantidade de comissionados, enquanto na indireta, que considera autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, o crescimento foi de 3,9%. Levando os dois tipos de administração em conta, os governos dos estados criaram 10.386 cargos no período de um ano. Na média, cada governador nomeou uma pessoa por dia. No governo federal, ocorreu o mesmo fenômeno. Em 2013, o Poder Executivo federal tinha 22.692 comissionados, contra 22.395, o que representa um aumento de 1,32% em relação ao ano anterior, uma média de quase um funcionário por dia.
Para o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), a previsão é de que as nomeações não parem de crescer. “É uma tendência em ano eleitoral. Até o meio do ano, na data-limite para contratações, esses dados devem continuar subindo. Os governantes querem nomear seu pessoal para ajudar nas campanhas”, diz. O especialista considera os dados da pesquisa como um reflexo das eleições de outubro. “Realmente, faz a diferença na lógica deles (políticos). Você tem mais militantes para trabalhar, e esses nomeados também podem associar outras pessoas para ajudar”, analisa.
Prévia do PIB aponta crescimento da economia de 1,26% em janeiro
Segundo o IBC-Br, do Banco Central, o crescimento foi de 0,93% em relação a janeiro de 2013
Autor: Murilo Rodrigues Alves
Fonte: O Estado de S. Paulo- 14/03/2014
A economia do País cresceu 1,26% em janeiro, de acordo com o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). Em dezembro, o indicador havia subido 1,40% na série com ajuste sazonal. De acordo com dados divulgados há pouco pelo BC, o número passou de 144,09 pontos em dezembro para 145,91 pontos em janeiro na série dessazonalizada.
A alta do IBC-Br ficou acima da mediana das projeções dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções, serviço da Agência Estado – alta de 1%. As estimativas iam de queda de 0,10% a alta de 1,80%. Ainda em base mensal, o IBC-Br sem ajuste ficou praticamente estável, com ligeira alta de 0,01%.
Em relação a janeiro de 2013, o crescimento foi de 0,93% na série sem ajustes sazonais. O resultado do indicador de janeiro de 2014 ante janeiro de 2013 também ficou acima da mediana de 0,55% (a estimativa variava de -0,60% a +1,70%).
Em 12 meses, o IBC-Br acumula alta de 2,29%, sem ajuste sazonal. Com ajuste, a alta foi de 2,47%.
O IBC-Br serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses. Entre os indicadores está a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostrou alta de 0,4% em janeiro ante dezembro na série com ajuste sazonal e 6,2% na comparação entre os primeiros meses do ano de 2014 e 2013. Outro dado importante é a produção industrial, que em janeiro cresceu 2,9% na comparação com o mês anterior, mas caiu 2,4% em relação a janeiro de 2013.
A estimativa do IBC-Br incorpora a produção estimada para os três setores da economia acrescida dos impostos sobre produtos. Já o PIB do IBGE é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país durante certo período. Pelo IBC-Br, a economia brasileira cresceu 2,52% em 2013 na comparação com 2012, nos dados sem ajustes sazonais. O PIB calculado pelo IBGE, no entanto, revelou expansão de 2,3% no ano passado.
Trimestre. Na média entre novembro de 2013 e janeiro de 2014, o IBC-Br registrou queda de 0,47% em relação à média dos três meses anteriores (de agosto a outubro de 2013), na série com ajuste sazonal. O índice caiu de uma média mensal de 146,07 pontos para 145,38 pontos, nessa comparação.
Já na comparação das médias em iguais períodos, ou seja, no confronto entre novembro de 2013 a janeiro de 2014 e novembro de 2012 a janeiro de 2013, o indicador teve alta de 1%, no dado sem ajuste, passando de 139,97 pontos para 141,36 pontos.
Revisão. O Banco Central revisou alguns dados do índice de atividade econômica na série com ajuste. Para dezembro de 2013, o número foi revisado para queda de 1,40%, ante recuou de 1,35% na divulgação anterior.
Para novembro, o índice foi revisado de -0,64% para -0,35%. Também foi revisto o resultado do último trimestre do ano passado na comparação com os três meses anteriores. Primeiro, o BC calculou uma queda de 0,17%, que agora foi revista para recuo de 0,09%.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por sua vez, divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) subiu 0,7% no quarto trimestre de 2013 na comparação com o anterior.
Governo tenta desarticular bloco de 250 políticos com nomeações e emendas
Dilma nomeia seis ministros e acelera liberação de emendas parlamentares para estancar as seguidas derrotas sofridas no Congresso. Planalto também ensaia aproximação com o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha
Autores: Paulo de Tarso Lyra ,Grasielle Castro e Naira Trindade
Fonte: Correio Braziliense- 14/03/2014
O governo abriu o cofre das emendas parlamentares — foram mais de R$ 4 milhões pagos entre 8 e 11 de março — e agilizou a caneta nas nomeações de cargos, indicando seis ministros de uma só vez para a Esplanada. O pacote completo é uma tentativa de desarticular o blocão de 250 deputados e reverter a surra política que levou nos últimos dias no parlamento, com a convocação de ministros para depor no Congresso e a criação de uma comissão externa para investigar suspeitas de propinas pagas pela Petobras.
Para completar, o Planalto alterou a estratégia em relação ao líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ): em vez do enfrentamento direto, como defendido pela própria presidente no início da semana, ensaia-se, a longo prazo, uma reaproximação, para não perder o apoio da segunda maior bancada da Casa. “Não dá para tentar simplesmente isolar o Cunha. Dilma percebeu que ele tem poder de incendiar a Câmara”, reconheceu um líder alinhado à presidente.
No fim da tarde de ontem, a Secretaria de Comunicação divulgou uma nota com os nomes dos seguintes novos ministros: Neri Geller (Agricultura); Vinicus Lages (Turismo); Gilberto Occhi (Cidades); Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário); Clélio Campolina Diniz (Ciência e Tecnologia); e Eduardo Lopes (Pesca). No Diário Oficial de hoje, também aparecerá a nomeação de Beto Vasconcelos como chefe de gabinete da presidente. Giles Azevedo deixa o cargo para dedicar-se à campanha de reeleição de Dilma. A solenidade de posse será na próxima segunda-feira, às 10h.
Geller foi indicado, apesar da imensa irritação sentida por Dilma ao saber que o futuro ministro, antes mesmo de ser confirmado no cargo, foi à Câmara “beijar a mão de Eduardo Cunha”, nas palavras de um interlocutor palaciano, para, logo depois, dar uma entrevista em pleno salão verde. “Dilma também ficou possessa com Antonio Andrade (ministro que deixa o cargo) por ter levado o sucessor por esse périplo”, confirmou um peemedebista histórico.
Sem intenção, IBGE expõe falta de transparência nas contas dos Estados
Fonte: Dinheiro Público e Cia- O Estado de S. Paulo- 14/03/2014
A despeito de muitos avanços nos últimos anos, ainda falta transparência nas prestações de contas dos governos estaduais -como o IBGE expôs ontem, embora sem essa intenção.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou, entre outros dados, um levantamento sobre o funcionalismo público nos Estados no passado, um trabalho que já havia sido feito em 2012.
Os dois Estados questionados pelo blog para mais esclarecimentos, São Paulo e Ceará, contestaram os números publicados. O governo paulista chegou a procurar o IBGE para alterar informações que apontavam uma disparada no número de comissionados por indicação política.
Esse entrevero, que se arrastou ao longo do dia, seria desnecessário se o próprio Estado apresentasse com regularidade estatísticas mais completas sobre seu quadro de pessoal.
O governo federal publica desde 1996 um boletim estatístico com levantamentos mensais sobre seus servidores; há um capítulo à parte sobre os cargos de livre nomeação, ou DAS (Direção e Assessoramento Superiores).
Graças a esses documentos, sabe-se que o Executivo brasileiro dispõe de um número inusitado, para os padrões mundiais, de postos reservados a indicações partidárias, sem exigência de qualificação ou vínculo com o serviço público.
São Paulo oferece um portal de dados sobre suas contas orçamentárias e seus servidores, que está entre os mais completos do país. Ainda assim, não estão expostas com clareza informações simples como o número total de servidores, a proporção de comissionados e a evolução nos últimos anos.
Como o IBGE revelou, o governo paulista não fica atrás do federal em número de nomeados: são 8.167 na administração direta, de acordo com o IBGE, ou 7.257 nas contas do governo estadual, sem vínculo com o serviço público. Na União, são 5.926, de um total de 22,7 mil cargos DAS.
Pode não ter havido a disparada sugerida de início pelos números do instituto, mas apenas porque os números de 2012 estavam subestimados.
Mais visado por se tratar do Estado mais rico do país, São Paulo está longe de ser o caso mais grave de proporção de comissionados na administração pública. Em Roraima, segundo o IBGE, os nomeados são 17,8% do quadro de pessoal, enquanto a proporção no governo paulista é de 1,6%.
Ministro do STF pede ao governo informações sobre correção do IR
Pedido de esclarecimentos também foi formalizado ao Congresso Nacional.OAB ajuizou ação no Supremo para corrigir tabela do Imposto de Renda.
Autora: Mariana Oliveira
Fonte: Portal G1
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao governo federal e ao Congresso sobre o índice utilizado para correção da tabela do Imposto de Renda de pessoa física. O magistrado decidiu que não vai analisar pedido de liminar (decisão provisória) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes de obter os dados.
A ação protocolada pela OAB reivindica uma liminar para alterar ainda para este ano o método de correção do IR. A entidade dos advogados quer que o total de contribuintes isentos seja ampliado e que todas as faixas de contribuição da tabela sejam corrigidas.
O ministro do STF concedeu dez dias para que Executivo e Legislativo se manifestem sobre o assunto. Com as informaçoes em mãos, Barroso enviará o caso para a Procuradoria Geral da República, que irá dar um parecer sobre o pedido da OAB.
No despacho que solicitou informações ao governo e ao Congresso, Luís Barroso informou que não irá decidir monocraticamente sobre o pedido de liminar. Após a PGR se posicionar sobre o caso, o ministro pretende submeter o processo ao plenário do STF.
“Deixo de apreciar o pedido liminar neste momento, em razão de se tratar de situação já vigente de longa data, sendo certo que qualquer provimento para valer neste ano interferiria, de modo drástico, com estimativa de receita já realizada e consequentemente com princípios orçamentários”, justificou o magistrado.
Na ação protocolada na última segunda (10) no Supremo, a OAB argumenta que os percentuais de correção das faixas do imposto de renda têm sido inferiores à inflação. A Ordem estima que, com a correção adequada pela inflação, seriam isentos do imposto todos os contribuintes que ganhem até R$ 2,7 mil mensais. Atualmente, é isento do IR apenas quem ganha até R$ 1.787, pouco mais de dois salários mínimos.
