Rudinei Marques e Filipe Leão, presidente e diretor do Unacon Sindical, se reuniram na noite desta quinta-feira, 11 de agosto, com o novo secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. O descontentamento da carreira com as consecutivas medidas em desfavor do servidor da CGU, que vêm sendo adotadas pelo órgão; o descumprimento dos termos previstos no acordo salarial, por parte do governo federal; e a Medida Provisória 726, estiveram em pauta no encontro. Campos, que é o primeiro secretário-executivo da carreira de Finanças e Controle, disse estar tomando conhecimento da situação e apontou para reabertura do diálogo: “A porta está aberta”.
O primeiro ponto em debate foi a mudança promovida na Licença para Capacitação, por meio da Portaria nº 1.280. Marques destacou que servidores que já haviam dado entrada no processo, na data da alteração, foram prejudicados e muitos ainda aguardam a decisão sobre o pedido. “Peço que esses processos sejam avaliados com a devida celeridade”.
O secretário-executivo disse não estar totalmente inteirado do assunto, mas se comprometeu em buscar uma resposta junto ao ministro. “Vou me sentar com ele e amarrar isso, pois eu sei que os servidores nessa situação estão ansiosos”.
ACORDO DESCUMPRIDO
Na sequência, os dirigentes expuseram o desconforto criado com o surgimento de negociações diferenciadas, que reduziram a correlação salarial existente entre as carreiras de Estado, e criticaram o descumprimento, por parte do governo federal, dos termos previstos no acordo.
“Assinamos o acordo confiantes no cumprimento de que não haveria desalinhamento entre as carreiras e na manutenção do nível superior para o nosso TFFC, o que não ocorreu”, destacou Leão.
Marques destacou a intensa mobilização dos servidores lotados na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e avisou que mobilização na CGU vai se intensificar nos próximos dias. “Não podemos aceitar esse distanciamento tão expressivo entre carreiras correlatas”.
Os dirigentes citaram a reunião com secretário-executivo do Ministério da Fazenda no dia 5. Na ocasião, Eduardo Guardia afirmou que “neste momento não há nenhuma possibilidade de fazer uma negociação”. (Leia sobre a reunião do dia 5 aqui).
Mesmo diante da negativa, Leão ressaltou que tudo depende da disposição do governo em reverter essa distorção. “Apesar da negativa, sabemos que ainda existe janela legal para correção dessa injustiça. Basta vontade política em resolver essa situação”.
MP 726/2016
Em relação a tramitação da Medida Provisória 726, Marques e Leão informaram que o relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), aprovado pela Comissão Especial na última quarta-feira, 10, mantém as mudanças promovidas na Controladoria-Geral da União (CGU) e que o tempo para propor alterações é curto.
“Durante a votação, percebemos que a nomenclatura Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle seria mantida, então buscamos resgatar pelo menos a sigla. Criamos um desconforto que precisa ser corrigido”, informou Marques.
O secretário-executivo afirmou que houve erro de comunicação entre o governo e suas lideranças no Congresso e se comprometeu a resgatar o termo Controladoria-Geral da União. “Irei a campo pessoalmente resolver essa questão”.
O encontro também contou com a participação do chefe de gabinete, Fábio Araújo.