O projeto de sucateamento do Serviço Público em curso no país foi intensificado neste segundo semestre de 2018. Medidas Provisórias, instruções normativas e decretos foram editados com o intuito de promover uma ampla reforma administrativa. Todas as ações do governo que impactam diretamente a vida dos servidores da carreira de Finanças e Controle estarão em pauta na segunda reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Unacon Sindical. Os dirigentes, que se reúnem em Salvador, nos dias 7, 8 e 9 de novembro, também irão debater as propostas de reforma Estatutária e a programação do terceiro Congresso Nacional da Carreira de Finanças e Controle. Confira a integra da pauta do 2º CDS:
Dia 7, quarta-feira:
1. Informes gerais da DEN, Delegacias Sindicais e Câmara de Representantes do Tesouro.
2. Avaliação de Conjuntura (DEN, CE).
3. Medida Provisória nº 849/2018, suspensão dos reajustes (DEN, CE).
4. Instruções Normativas nº 01 e 02/2018, do MPDG.
5. Controle Eletrônico de Frequência e Teletrabalho: perspectivas CGU/STN.
6. Avaliação do MARKTCLUB (portal de Convênios e Serviços) e do Plano de Saúde da Benevix.
7. Avaliação sobre Reforma da Previdência (MA) 8. Avaliação da Portaria 193/2018, do MPDG (CE)
9. Avaliação de servidores de fora da carreira Finanças e Controle em atuação na CGU: análise e proposta de monitoramento (SP)
10. Avaliação novo Código de ética (STN)
11. Avaliação da implementação das atribuições da carreira dispostas na Lei 13.327/2016
12. Verificar o cumprimento do Plano Anual de Atividades do exercício corrente – 2018 (Estatutário).
Dia 8, quinta-feira:
13. Deliberação sobre o Regimento Interno do III CONACON (Estatutário).
14. Aprovação da proposta de Reforma Estatutária (Estatutário).
15. Deliberação sobre o Plano Anual de Atividades – 2019 (Estatutário)
16. Apreciar o Orçamento do UNACON exercício 2019 (Estatutário)
Dia 9, sexta-feira:
17. Concursos para a Carreira de Finanças e Controle: avaliação e propostas de ação (DEN, CE, SP, RO)
18. Seminário sobre modelo de controle público no Brasil (RS)
19. Indenização de Fronteira (RO) 20. Remoção: análises e propostas de ação (RO)
21. Local da próxima reunião (Estatutário).
22. Assuntos Gerais.