O alerta tem sido recorrente: as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 186 e 188 de 2019, do Plano Mais Brasil, podem causar um apagão no serviço público. Nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, a preocupação foi levada ao conhecimento da equipe técnica do senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR), relator da PEC 186, pelo secretário executivo do Unacon Sindical, Bráulio Cerqueira. Na reunião, que também contou com a participação do delegado sindical de Minas Gerais, João Colaço, representantes das carreiras de Estado apontaram as incongruências da matéria.
Para Bráulio, o Plano erra tanto no diagnóstico quanto no remédio. “O que explica a crise, que se instalou no Brasil em 2014, é a queda nas receitas e não a explosão das despesas, muito menos as de pessoal, que no caso da União são estáveis há 20 anos. É preciso estar claro que a “regra de ouro” foi criada para aumentar o investimento, não para comprimir a oferta de serviços à população”, afirmou.
Os dirigentes sindicais ressaltaram que a aprovação da PEC, nos moldes atuais, impactará negativamente os serviços públicos, o que redundará em um apagão, como acontece hoje no Instituto do Seguro Social (INSS). Alertaram ainda que a maior parte do quantitativo atual está lotado nas áreas de saúde, segurança e educação. Portanto, a questão não é de responsabilidade fiscal e sim de responsabilidade social, esta última ignorada pelo dispositivo.
Ao fim da reunião, as entidades se comprometerem a encaminhar ao gabinete do senador sugestões para o aperfeiçoamento do relatório e ratificaram o posicionamento integralmente contrário à proposta.