Fortalecimento institucional da Controladoria-Geral da União (CGU) pauta reunião do Unacon Sindical com Wagner Rosário, ministro da CGU. Rudinei Marques, Daniel Lara, Bráulio Cerqueira, Roberto Kodama e Carlos Janz representaram a Diretoria Executiva Nacional (DEN) no encontro realizado na manhã desta segunda-feira, 6 de julho. José Marcelo Castro de Carvalho e Janildo Guedes Soares, secretário-executivo da CGU e chefe de gabinete do ministro, nesta ordem, também participaram da conversa. A retomada das atividades presenciais em meio à pandemia de Covid-19 e a criação da Federação Nacional dos Auditores de Controle Interno Público (Fenaud) também entraram em pauta.
O encontro com o ministro pode marcar a retomada da articulação pela criação da Lei Orgânica da CGU. A sugestão partiu de Daniel Lara, vice-presidente do Unacon Sindical. “A Lei Orgânica pode proteger o órgão de ingerências políticas e dar mais autonomia para resolver problemas de infraestrutura ou de reposição do quadro de pessoal”, destacou.
Minuta do projeto foi apresentada pela CGU em 2008. Roberto Kodama, diretor de assuntos jurídicos do Unacon Sindical, participou do grupo de trabalho que elaborou a proposta. Em maio de 2013, o Unacon Sindical apresentou anteprojeto de Lei Orgânica da CGU (SUG 93/2013) na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, mas o debate não progrediu (relembre aqui).
Wagner Rosário foi receptivo às sugestões do Sindicato. “O ministro sempre se mostrou empenhado em trabalhar pelo alinhamento das funções de controle interno e de integridade às melhores práticas internacionais”, ressaltou Carlos Janz, diretor de comunicação do Unacon Sindical.
FENAUD
A notícia da criação da Federação Nacional dos Auditores de Controle Interno Público (Fenaud) foi recebida pelo ministro com entusiasmo. Wagner Rosário saudou a articulação nacional em busca do aperfeiçoamento dos mecanismos de controle da aplicação dos recursos públicos. A assembleia de constituição da Federação foi realizada no dia 29 de junho (relembre aqui).
Eleito presidente da Fenaud, Rudinei Marques, presidente do Unacon Sindical, destacou os objetivos da entidade, de melhor estruturação do controle interno dos entes federados e órgãos governamentais, e solicitou reunião exclusiva com os membros da diretoria da Federação. O ministro sinalizou positivamente ao encontro. A data será informada nos próximos dias.
“Foram meses de trabalho. Conseguimos mobilizar uma rede ampla de representantes em estados, municípios e órgãos públicos. Queremos estreitar laços com a CGU, a fim de replicar a experiência exitosa do órgão para todo o país”, concluiu Marques.
RETORNO
Sobre a volta das atividades presenciais em meio à pandemia de Covid-19, o ministro tranquilizou. “A retomada aos postos de trabalho será realizada somente quando todas as medidas de segurança permitirem um retorno que não coloque em risco a saúde dos servidores”, garantiu. Wagner Rosário ainda informou que a CGU pretende manter os servidores em teletrabalho.
“A despeito de o órgão central de pessoal do Ministério da Economia facultar aos demais Ministérios a volta imediata do trabalho presencial, foi ótimo ouvir do Ministro que não haverá retorno agora na CGU, seja porque o trabalho remoto vem funcionando bem com o órgão cumprindo exemplarmente suas tarefas, seja porque Brasília e outras cidades ainda experimentam pico de contágio”, comemorou Bráulio Cerqueira, secretário executivo do Unacon Sindical.