Unacon Sindical apresenta considerações sobre avaliação de desempenho à SGP

“É preciso deixar claro que a avaliação não pode ser pautada na ameaça, sem considerar estudos técnicos e acadêmicos que analisem todo o histórico do setor”, ponderou Rudinei Marques

Rudinei Marques e Bráulio Cerqueira representaram o Unacon Sindical em reunião com a equipe da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia nesta terça-feira, 6 de outubro. No encontro remoto, que também contou com participação de outras entidades afiliadas ao Fonacate, os representantes apresentaram considerações sobre avaliação de desempenho no serviço público. Tema que, segundo avalia o secretário Wagner Lenhart, a depender do clima político, pode ser encaminhado ao Congresso Nacional antes mesmo da aprovação da PEC 32/2020, da reforma administrativa.

Lenhart e o Diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cléber Izzo, explicaram que o objetivo é realizar debates com o Fonacate — que produziu recentemente estudos técnicos sobre a temática (acesse aqui e aqui) — para a construção de um texto que possa convergir em ideias e no aperfeiçoamento do serviço público.

Rudinei Marques ressaltou que é necessário tomar algumas decisões antes de fechar o texto, como, por exemplo, se e quando a avaliação será individual e/ou coletiva. “As entregas no serviço público ensejam mais cooperação do que competição. A professora Elaine Rabelo Neiva, autora do Caderno 6 da Reforma Administrativa, demonstrou que, mais do que a avaliação de desempenho, temos que se pensar na gestão do desempenho, e para isso as condições de trabalho são essenciais.” Ele acrescentou, ainda, que “é preciso deixar claro que a avaliação não pode ser pautada na ameaça, sem considerar estudos técnicos e acadêmicos que analisem todo o histórico do setor”.

O secretário-executivo do Unacon Sindical listou premissas que devem ser consideradas na construção da avaliação de desempenho. “Não pode focar em recompensa salarial ou demissão e precisa se encaixar num sistema amplo de gestão de desempenho para, efetivamente, contribuir com o aperfeiçoamento do trabalho. A pré-condição para um sistema de gestão de desempenho é o mapeamento adequado dos vários fatores que podem afetar os resultados. Também é necessário avaliar em que medida os processos de trabalho são coletivos e cooperativos. Nesses casos, a gestão de desempenho passa menos pelo indivíduo e mais pelo grupo, pela cooperação e não pela competição”, ponderou Bráulio.

O secretário da SGP afirmou que anotou todas as preocupações levantadas e que pretende fazer uma minuta da proposta e, em seguida, continuar os debates junto às entidades.

OUTRAS PAUTAS

Durante a reunião, Marques agradeceu à equipe da SGP por atender o pleito do Fórum e restaurar o percentual de 5% para liberação de servidores em licença para capacitação. O Decreto 10.506 foi publicado na última sexta-feira, 2 de outubro. O presidente também manifestou preocupação com Portaria 21.595 da SGP, publicada em 1º de outubro, e pediu ajustes para que evitar confusão entre os termos “contribuição sindical” e “mensalidade sindical”, que, embora parecem sinônimos, são distintos.

O coordenador-geral de Estudos Normativos e Segurança do Trabalho, Fremy de Souza e Silva, respondeu que é possível fazer esse ajuste na Portaria, cujo objetivo, conforme explicou, é apenas padronizar entendimentos entre órgãos da Administração Pública Federal.

No fim da reunião, o secretário Lenhart aceitou o convite do Fonacate para participar da 6ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado. O evento virtual será realizado em 28 de outubro, em homenagem ao Dia do Servidor Público.

 

Com informações: Ascom/Fonacate

Alterações: Ascom/Unacon Sindical