O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 4 de março, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, que, em contrapartida ao pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, estabelece gatilhos para contenção de despesa, dentre eles, o congelamento das remunerações e a suspensão de concursos públicos por até 15 anos. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. A previsão é que a votação seja realizada já na próxima quarta, 10.
O presidente do Unacon Sindical, Bráulio Cerqueira, repudia a manobra. “O Senado aprovou esse absurdo constitucional, que é congelar salários de servidores e concursos por tempo indeterminado. A Câmara dos Deputados começa a discutir a matéria na próxima terça-feira, pressionada por governo e mercado, tendendo a ratificar a PEC da Chantagem. Cabe a nós exprimir repúdio a um retrocesso que flerta com a destruição do serviço público. O Brasil é maior do que isso. Em algum momento, vamos derrubá-la.”
Ontem, durante a votação em primeiro turno, o presidente do Sindicato participou de ato simbólico em frente ao Congresso Nacional (veja aqui). A mobilização também foi impulsionada nas redes sociais nos últimos dias. No site, a plataforma desenvolvida para pressionar os senadores teve quase mil acessos; foram disparados centenas de e-mails e mensagens pelo WhatsApp.
O constrangimento dos parlamentares em dar o aval para o desmonte do serviço público foi camuflado com a retirada da permissão para desvincular verbas da saúde e educação. Muitos analistas políticos acreditam que essa previsão, inclusive, era apenas um “bode na sala”. Ou seja, foi colocada para chamar a atenção e desviar o foco.
O trabalho segue. Estamos atualizando a ferramenta de mobilização e retomamos o contato em breve. Vamos à luta!