Dando sequência ao trabalho de convencimento de parlamentares a respeito das falhas no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, o presidente do Fonacate e secretário executivo do Unacon Sindical, Rudinei Marques, e o presidente do Sinait, Bob Machado, se reuniram nesta segunda-feira, 12 de julho, com o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB).
Para Marques, “por mais que sejam feitos ajustes, a PEC 32 é incorrigível, e não entrega melhorias no serviço público, nem aumento de produtividade, tampouco incorporação de novas tecnologias”.
Machado disse que o projeto trata de premissas já ultrapassadas e que, em sua opinião, o texto foi construído a partir de interpretações preconceituosas a respeito dos servidores públicos. “A PEC 32/2020 apresenta uma caricatura do servidor. Enquanto servidores, queremos uma discussão mais aprofundada. Há coisas sendo ditas que não estão no texto e que podem ser tratadas no âmbito administrativo, sem necessidade de uma mudança constitucional”, afirmou.
Leonardo Gadelha, que é membro da Comissão Especial que analisa o mérito da PEC 32/2020, afirmou ter consciência de que o texto não pode passar como está. “A maioria absoluta dos membros da Comissão não concorda com a integralidade da proposta. O relator, inclusive, já disse que não vai permitir que cargos técnicos sejam ocupados por pessoas alheias àquela área”, afirmou. Gadelha disse, também, que a reforma é uma oportunidade de avançar em tecnologias, mas que não se pode usar a chance dada de evoluir para retroagir.
O deputado disse que o processo legislativo está muito diferente em função da pandemia e que não há, em sua opinião, dificuldade em aprovar um texto totalmente novo. “Se pequenos aprimoramentos não vão adiantar, temos chances de reconstruir, estou sentindo que há abertura e vontade para o debate”, finalizou.
Fonte: Ascom/Fonacate, com alterações