Entrega do relatório da reforma administrativa é adiada, diz deputado

Antes prevista para esta segunda-feira, 30 de agosto, a entrega do relatório da reforma administrativa (PEC 32/2020) pelo relator da matéria na comissão especial (CE) da Câmara, deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), ficou para amanhã. Segundo o deputado Darci de Mattos (PSD-SC), que assumiu a relatoria do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Maia ainda pretende fazer ajustes no substitutivo junto com os membros da CE.

“O relatório será protocolado amanhã (terça-feira). Eu devo ter uma reunião com o relator antes da apresentação”, disse Darci de Mattos — que também integra a comissão especial — durante live realizada nesta tarde pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip).

A expectativa do funcionalismo de todo o país gira em torno do substitutivo que Arthur Maia vai entregar. Ponto central das reivindicações das categorias, a garantia de estabilidade para todos os servidores públicos pode ser uma das mudanças que o relator implementará na nova versão do texto.

O deputado pretende ainda tratar da avaliação de desempenho no seu relatório e da definição das carreiras exclusivas de Estado, entre outros pontos.

EVENTO DEBATE A REFORMA

Com o tema ‘Reforma Administrativa – o que esperar?’, o evento da Anfip debate a proposta do governo. Além de Mattos, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), Israel Batista (PV-DF), e o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) participam do encontro virtual.

A live conta ainda com representantes do setor público: Décio Lopes, presidente da Anfip, e Vilson Romero, assessor de estudos socioeconômicos da entidade, são os debatedores.

Como painelistas — junto com os parlamentares —, participam Rudinei Marques, presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate); Eduardo Cubas, juiz federal, presidente da Unajuf; e Laudemir Gomes da Rocha, presidente da Anafe.

Fonte: O Dia