Na tarde de quarta-feira, 8 de fevereiro, a carreira de Finanças e Controle aprovou a inclusão, na pauta reivindicatória, de proposta de remuneração variável em complemento ao subsídio. Realizada pelo Zoom, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) virtual que discutiu o encaminhamento contou com a participação de mais de 600 participantes, entre servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Controladoria-Geral da União (CGU) de todo o país.
Antes da votação, Bráulio Cerqueira, presidente do Unacon Sindical, apresentou os termos da proposta, elaborada pelo Sindicato a partir de estudo da STN. “Para corrigir o desalinhamento remuneratório da carreira, estamos propondo ao governo combinar subsídio e parcela variável de remuneração atrelada a indicadores de desempenho dos nossos órgãos. Não temos dúvidas de que o arranjo proposto beneficia STN e CGU, que contariam com Programas de Produtividade próprios, e valoriza os servidores. Com muita discussão e maturidade, as proposições aprovadas em assembleia aperfeiçoam as experiências de bônus hoje em vigor, contemplando adequadamente os ativos em suas movimentações no serviço público federal, aposentados e pensionistas, auditores e técnicos”, avaliou Cerqueira.
Nas experiências atuais, o ganho por produtividade/desempenho se soma à parcela fixa da remuneração de acordo com o cargo, tempo na carreira e na aposentadoria, e tipo de vínculo (ativo, aposentado ou pensionista). Depois da regulamentação, também passa a responder a indicadores de eficiência institucional.
A proposta de remuneração variável incluída na pauta reivindicatória da carreira de Finanças e Controle apresentou os seguintes aperfeiçoamentos em relação a este modelo, todos aprovados pela assembleia:
– compatibilidade do bônus com subsídio;
– aposentados e pensionistas recebendo, no mínimo, 80% do bônus;
– aposentados com integralidade recebendo 100% do bônus;
– ativos contemplados independentemente do órgão de lotação;
– mensuração anual do Índice de Eficiência Institucional.
Todas essas deliberações foram encaminhadas à STN, CGU e ao governo como um todo. “Já dissemos inúmeras vezes, inclusive este foi o foco da campanha salarial do ano passado, que o desalinhamento remuneratório contra o Tesouro e a CGU precisa ser corrigido, em hipótese alguma ampliado. Agora desenhamos solução consistente e inteligente”, concluiu Cerqueira.
Para agilizar informes e a mobilização relativa à Campanha Salarial de 2023, os servidores da STN e CGU também aprovaram estado permanente de assembleia.
MESA DE NEGOCIAÇÃO
No dia anterior à assembleia, teve lugar a solenidade de abertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O evento contou com a participação dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Simone Tebet, do Planejamento, Rui Costa, da Casa Civil, Luiz Marinho, do Trabalho, Carlos Lupi, da Previdência, Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, e Camilo Santana, da Educação, que foram recebidos pela anfitriã Esther Dweck, na sede do Ministério, em Brasília.
Pelo Unacon Sindical, estiveram presentes o presidente Bráulio Cerqueira, a delegada sindical do Distrito Federal Roberta Holder, e o secretário executivo, Rudinei Marques, que compôs a mesa de debate na condição de presidente do Fonacate.
Em sua fala, Marques falou sobre o simbolismo da cerimônia. “O simples fato de termos uma Mesa prestigiada por tantos ministros de Estado já mostra uma inversão do que vivemos nos últimos anos. Hoje, mais do que o relançamento da mesa negocial, é o marco para a retomada do diálogo com todo serviço público brasileiro.”, disse (sabia mais aqui).