A abertura da primeira reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Unacon Sindical de 2024, que ocorre em Recife, de 15 a 17 de maio, contou com a participação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, acompanhado de outros dirigentes do órgão. À mesa, composta também pelo presidente do Sindicato, Rudinei Marques, pela vice-presidente, Elaine Faustino, e pelo corregedor-geral da Controladoria-Geral do Município de Recife, Marcelo Perrucci, o ministro reiterou apoio à pauta em prol da valorização da carreira de Finanças e Controle.
“A porta do meu gabinete está sempre aberta ao Sindicato. O estado brasileiro e o governo do presidente Lula contam muito com o trabalho que desenvolvemos na CGU, e, para que esse trabalho seja feito da melhor forma, precisamos de uma carreira forte”, destacou Vinícius de Carvalho, ao ponderar o significativo retorno, inclusive do ponto de vista financeiro, que a carreira de Finanças e Controle traz para a sociedade.
Em seguida, o ministro foi questionado pelos delegados sindicais sobre o encaminhamento das pautas reivindicatórias apresentadas ao governo. Viabilidade do bônus, manutenção da paridade dos aposentados e exigência de nível superior para os Técnicos Federais de Finanças e Controle foram alguns dos temas das perguntas.
Com a palavra, Carvalho respondeu diretamente a cada um dos itens. Sobre a reivindicação de equiparação remuneratória com as carreiras da Receita Federal, disse que entende a reivindicação como justa, mas que essa discussão não se dará em torno do bônus. A afirmação coaduna com o posicionamento, amplamente divulgado pela imprensa, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Já em relação ao aumento de níveis de progressão da carreira e ao nível superior para os TFFCs, o ministro disse que acredita que essas questões não estão fechadas.
Na oportunidade, o presidente do Unacon Sindical formalizou o convite ao ministro para IV Congresso Nacional da Carreira de Finanças e Controle, que será realizado em novembro, em Brasília.
Análise de conjuntura
Dando continuidade à ordem do dia, o CDS recebeu o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad, e o assessor parlamentar Jorge Mizael para falar sobre a conjuntura nos poderes Executivo e Legislativo quanto à receptividade e encaminhamento de demandas do funcionalismo.
Faiad apresentou um breve resumo sobre o andamento da campanha salarial do BC, que culminou na assinatura do acordo salarial de 23% de reajuste, em dois anos, com o MGI. O presidente do Sinal respondeu a questionamentos dos delegados sindicais e foi enfático ao destacar que a possibilidade do governo retirar a proposta na última rodada era real. “Fomos até onde podíamos nesse momento. Não há espaço para blefe”, afirmou.
Mizael falou sobre a conjuntura no Congresso Nacional e ponderou que, em breve, as atenções estarão voltadas à sucessão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Para o especialista, a definição será importante para pensar no futuro das pautas dos servidores, uma vez que, hoje, o cargo tem poderes semelhantes ao de um “primeiro-ministro”. Em outra análise, considerou sobre as dificuldades de emplacar um projeto lei: “Tem mais de 40 mil projetos pautados, dos mais variados temas. Então, o peso de cada um deles é ínfimo”.
PGD
Ainda durante a tarde, o chefe de gabinete da Secretaria Executiva da CGU, Fábio Félix, respondeu questionamentos e recebeu sugestões relativas às recentes mudanças no Programa de Gestão de Gestão de Demandas (PGD). “Sempre fomos referência nesse tema na Esplanada. Na pandemia, exportamos nossa experiência aos outros órgãos”, lembraram os delegados, na reunião, ao criticaram as novas limitações.
AGO de contas
Conforme convocação publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril, o primeiro dia de CDS foi concluído com a realização da Assembleia Geral Ordinária de apreciação de contas da Unacon Associação e do Unacon Sindical.
Arivaldo Sampaio, atual diretor de Filiados, que exerceu a função de diretor de Finanças na última gestão, conduziu a apresentação com o detalhamento dos valores que foram empenhados em cada rubrica, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal relativo ao exercício de 2023.
A AGO aprovou as contas por unanimidade.
