A rodada de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizada nesta terça-feira, 28 de maio, foi marcada por tensão e grande insatisfação dos representantes do Unacon Sindical. De um lado, o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, apresentou as diretrizes para a negociação, que atestam a falta de flexibilidade do governo, do outro, Rudinei Marques, Frederico Carlos Janz e Daniel Lara, como membros da Diretoria Executiva Nacional do Sindicato, e os delegados sindicais Roberta Holder e Roberto Luttner, apontaram a falta de coerência e de isonomia.
Logo na abertura, Marques cobrou a retomada da mesa específica da carreira de Finanças e Controle. “Nossa mesa foi instalada em janeiro e, desde então, aguardamos a devolutiva do MGI sobre a proposta apresentada. Não achamos adequada a junção de todas as carreiras do Ciclo de Gestão neste espaço, visto que temos demandas muito específicas”, afirmou, ao enumerar os pleitos que visam correção de assimetrias salariais com carreiras de mesmo nível, o pagamento de adicional de fronteira e o cumprimento integral do último termo de acordo assinado com o governo Dilma, em que foi prevista a exigência de nível superior (NS) para ingresso no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle (TFFC). A solicitação em relação à mesa específica foi reiterada pela secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga. Ela entregou ao SRT um ofício assinado pelo secretário Rogério Ceron com o mesmo pedido.
Feijóo justificou a realização da mesa conjunta. Disse que o objetivo é dar celeridade às tratativas. O secretário seguiu apresentando “parâmetros” para a negociação: acabou a política de bônus de produtividade, todas as carreiras terão 20 níveis e NS para TFFCs não tem aval da Consultoria Jurídica (Conjur).
De pronto, Roberta Holder questionou se outras carreiras correlatas também terão 20 níveis. Mas o SRT cravou que esses casos não serão tratados na mesa. “Vamos falar aqui apenas do Ciclo de Gestão”, disse. Mais uma contestação incisiva veio na fala do diretor Carlos Janz. “É muito difícil levar esse recado para base. Precisamos falar sim dessas outras carreiras, com as quais tínhamos, até pouco tempo, uma correlação salarial muito melhor”.
Sobre o NS para TFFC, Daniel Lara perguntou sobre os argumentos jurídicos para o veto prévio da Conjur do MGI. “Lembrando que essa exigência já foi analisada pela Conjur do então Ministério do Planejamento, do Tesouro, da CGU e até da Casa Civil. Qualquer argumento jurídico no sentido contrário se mostra pouco sólido, visto que recentemente foi reconhecida a constitucionalidade da evolução do cargo de Analista-Tributário da RFB, que se deu em parâmetros idênticos. Portanto, gostaria de solicitar uma análise mais detalhada deste item”.
Na sequência, o SRT explicou como o governo pretende reenquadrar os servidores na nova tabela de progressão, com ascensão de dois níveis para os atuais integrantes da carreira e respeito aos editais de certames já lançados. Também garantiu que o topo da carreira será alcançado em 20 anos, com alteração na lei para que a progressão seja anual.
Os representantes do Sindicato cobraram, ainda, o pagamento de adicional de fronteiras para os Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle. Mais uma vez, a resposta de Feijóo foi negativa. “Adicional de fronteira é para quem combate crime transfronteiriço, também não sei se é compatível com remuneração por subsídio”, finalizou.
DIA DE MOBILIZAÇÃO
Hoje foram realizados atos públicos em várias capitais em prol da valorização da carreira de Finanças e Controle. Em Brasília, os servidores lotados no Tesouro Nacional fizeram uma vigília durante toda a manhã, enquanto aguardavam a realização de reunião entre o secretário Ceron e representantes do Sindicato.
O resumo do encontro também não trouxe entusiasmo, pelo contrário, a postura pouco engajada e pouco colaborativa do STN foi alvo de críticas contundentes dos AFFCs e TFFCs, que lotaram o auditório do edifício Anexo do Ministério da Fazenda.