A Portaria n° 182, de 30 de outubro, que trata do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU), foi pauta da reunião do Unacon Sindical com a ministra em exercício, Eveline Brito, na tarde desta quinta-feira, 7 de novembro. Rudinei Marques, Roberto Kodama, Thiago Meokarem e Roberta Holder apresentaram à cúpula da CGU as repercussões das mudanças trazidas pela Portaria e sugeriram aperfeiçoamentos.
Rudinei Marques, presidente do Unacon Sindical, relembrou que o órgão foi pioneiro na implementação do PGD na Esplanada dos Ministérios e ressaltou a importância de manter o modelo da CGU como referência para os demais órgãos. Ele pontuou à ministra que as mudanças causaram preocupações, especialmente para os servidores que eventualmente retornaram aos seus estados de origem, com autorização das chefias.
O delegado sindical Thiago Meokarem entregou à ministra um estudo aprofundado sobre os modelos adotados em outras Pastas da Administração. “Analisamos oitenta programas em vigência para comparar as regras trazidas pela Portaria n° 182 e, a partir disso, sugerimos aperfeiçoamentos, como a redução do quantitativo mínimo exigido de trabalho presencial, de modo a flexibilizar e garantir a autonomia das chefias”, afirmou.
Eveline Brito elogiou o empenho do Sindicato na compilação dos dados. Após ouvir cada um dos argumentos, comprometeu-se a analisar o documento com profundidade.
LEI ORGÂNICA
Outro tema em pauta na reunião foi a composição do grupo de trabalho que tratará da Lei Orgânica da CGU. A ministra em exercício garantiu a participação de representantes do Sindicato, mas foi cobrada pelos dirigentes para que esse espaço seja garantido desde a implantação do GT. “Para nós, é fundamental que possamos acompanhar desde o início. Temos muito a contribuir e devo lembrar que a sugestão dessa Lei partiu do Sindicato”, considerou a delegada sindical Roberta Holder.
Antes de terminar a reunião, os dirigentes do Sindicato informaram o envio de um novo ofício ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para solicitar a retomada das negociações salariais. Marques pediu apoio da CGU na busca por melhorias na proposta. “O acordo foi rejeitado três vezes consecutivas por ser insuficiente para atender os pleitos da carreira, e a mobilização segue. Contra nós pesa o prazo, já estamos em novembro. Por isso, pedimos empenho das Casas supervisoras da carreira para buscarmos um consenso”, concluiu.