30/08/2012 19h57 – Atualizado em 30/08/2012 20h15
Governo gasta hoje R$ 198,9 bilhões por ano com folha de pagamento. Orçamento prevê abertura de 63.075 novas vagas nos três poderes.
Fábio Amato
Do G1, em Brasília
O Ministério do Planejamento informou nesta quinta-feira (30) que o governo vai gastar mais R$ 32,4 bilhões até 2015 para cumprir o reajuste acordado com servidores dos três poderes, ativos e inativos, além dos militares.
Os três poderes reúnem hoje um total de 1.819.788 servidores. Para remunerá-los, são gastos atualmente R$ 198,9 bilhões ao ano. Só em 2013, essa conta vai aumentar em, pelo menos, mais R$ 10,3 bilhões.
De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foram assinados acordos com 1.693.193 servidores do Executivo, o que corresponde a 93% do total. Desses, 349.049 são professores e técnicos administrativos de universidades federais.
A ministra ainda informou que o impacto do acordo para reajuste dos servidores do Legislativo em 2013 será de R$ 285 milhões. Para os do Judiciário, de R$ 964 milhões. Para servidores do Ministério Público da União, de outros R$ 123 milhões.
Novas vagas
A previsão do orçamento, cuja proposta foi divulgada nesta quinta pelo governo, é de abertura de 63.075 novos postos nos três poderes em 2013, sendo cerca de 49 mil no Executivo. Destes, cerca de 21 mil devem ir para o Ministério da Educação, para atender ao programa de expansão da rede de universidades e alcançar a meta de institutos técnicos no país.
Além disso, o governo prevê que durante o ano que vem, 61.682 novos funcionários aprovados em concursos públicos devem entrar para o Executivo, Legislativo e Judiciário. Eles devem gerar um gasto extra com folha de pagamento de R$ 3,054 bilhões só em 2013.
Greves
Nos últimos meses, o governo federal enfrentou uma série de paralisações de servidores em protesto por reajuste salarial. A proposta final do governo foi de 15,8% de aumento, dividido pelos próximos três anos. Os acordos assinados até a terça (28) estarão no orçamento de 2013.
O governo deve continuar negociando com os setores que recusaram a proposta, mas o reajuste destes grupos só valerá a partir de 2014.
Dos 1.819.788 funcionários públicos federais, 120.945 não fizeram acordo, entre eles policiais federais e técnicos do Banco Central. No Executivo, os servidores que aceitaram a proposta do governo correspondem a 93% do total – incluindo inativos e militares.
As manifestações que nas últimas semanas haviam tomado conta da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, já diminuíram, mas não acabaram. Durante o anúncio da proposta de orçamento, um grupo de analistas e especialistas da área de infraestrutura levou um caixão em frente ao Ministério do Planejamento para protestar contra a desvalorização da carreira.
Durante o anúncio da proposta do orçamento, a ministra Miriam Belchior defendeu uma discussão sobre limites para greves no funcionalismo público.
“Não temos regras claras para greves no setor público e é necessário que o país discuta melhor isso para estabelecer melhor os direitos de grave. Temos que ter condições dentro das quais o direito de greve possa ser exercido, principalmente no que diz respeito a não prejudicar a economia e serviços para os cidadãos”, disse ela.
