Na tarde desta sexta-feira, 10 de janeiro, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) conheceu o projeto do sistema eletrônico de registro de ponto. A Diretoria de Gestão Interna da Controladoria-Geral da União (DGI/CGU) comandou a apresentação e solicitou sugestões para o aprimoramento do mecanismo. Rudinei Marques, Daniel Lara e Roberto Kodama representaram o Sindicato na reunião.
Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Termo de Cooperação nº 7/2011, o registro de ponto eletrônico será interligado a outros sistemas, como o SIAPE e o SIASG. “Esse é o maior ganho para nós, pois irá facilitar a administração de todo o sistema de Recursos Humanos, além de respaldar a argumentação do servidor na hora de negociar crédito ou débito de horas”, explica Carla Baksy, coordenadora da DGI. A cooperação entre a UFRN e a CGU expirou em dezembro de 2013. A DGi já estuda novo processo para renovação do acordo.
O projeto estará funcionando em caráter experimental até o mês de abril. Carla explica que as melhorias serão realizadas durante esse período. “Inclusive já estamos recebendo sugestões dos servidores que estão fazendo o login no sistema. Muitas delas até já foram encaminhadas para a Universidade”, conta. Embora a DGI e algumas unidades tenham aderido ao projeto piloto, a participação dos servidores não é obrigatória. “Por enquanto o que ainda está valendo, para fins de registro de ponto, é o controle diário feito em folha de frequência, de forma manual”, explica.
No início da reunião, Marques argumentou que as atividades do Controle Interno são de natureza intelectual. Logo dever-se-ia privilegiar a avaliação de resultados, em vez do mero registro do tempo de permanência na repartição. “O sistema não privilegia o desempenho, a competência ou o grau de especialização do servidor. O que se vai medir é algo que diz pouco, ou quase nada, sobre produtividade. A CGU deveria dar exemplos mais avançados de gestão, mas está repetindo modelos ultrapassados e acredita que isso é uma grande inovação”, pondera.
Não se furtando a propor melhorias, Marques questionou o limite mensal de crédito de horas que um servidor pode acumular. “Em trabalhos de campo, como o Programa de Sorteio ou Operações Especiais, os servidores chegam a cumprir uma jornada de 16 horas diárias. Assim, o limite de acumulação de 30 horas mensais é insuficiente para a nossa realidade”, explica. O Sindicato também propôs que seja dispensável a autorização da chefia imediata para horas a mais ou a menos do que 8 horas diárias. Por sua vez, a DGI/CGU concordou em possibilitar as compensações a crédito do servidor em até 6 meses, sendo que os débitos deverão ser saldados no mês subsequente. Demais considerações foram anotadas e serão avaliadas pela comissão responsável pela gestão do sistema na CGU.
NORMATIZAÇÃO
No entendimento do Secretário Executivo da CGU, Carlos Higino, não há necessidade de normatizar o sistema. Segundo ele, as leis atuais respaldam o registro eletrônico de ponto. Carla explica que o que irá existir, de fato, é a publicação de manual operacional e portaria divulgando o dia que o sistema entrará em vigor para todos os servidores em exercício na CGU. “Ainda vamos analisar essa medida, pois as mesmas normas que respaldam o projeto, também facultam o controle de frequência pela aferição da produtividade”, lembra Kodama.