O encontro, que reuniu, ontem (18), dezenas de instituições, foi coordenado pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério, Duvanier Paiva Ferreira. Ficou definido que serão realizadas três reuniões com todos os representantes: em 3 de maio para discutir os projetos de lei e matérias de interesse dos servidores em tramitação no Congresso Nacional (PL 549/2009, PL 248/1998, PL 1992/2007 e Medida Provisória 520/2010). Em 17 de maio, será a vez de se tratar da regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas – municipal, estadual e federal. No dia 31 de maio, serão discutidos outros temas de interesse dos servidores.
Além disso, Duvanier Ferreira adiantou que, a partir de maio, serão realizados três encontros por semana para analisar temas específicos das categorias.
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento ainda enfatizou que todas as entidades representativas estão convidadas a participar dos debates, mas alertou que só pode negociar com os servidores do Poder Executivo.
Com informações da Anfip