“A proposta é ruim de cima a baixo, tem que ir para a lata do lixo”, afirma presidente Rudinei Marques sobre Reforma Administrativa

O presidente do Unacon Sindical, Rudinei Marques, e os diretores Arivaldo Sampaio  e Luiz Alberto Maques participaram, na manhã desta terça-feira, 14 de outubro, de ato nacional contra a reforma administrativa, realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A atividade reuniu dezenas de parlamentares, dirigentes sindicais e representantes de entidades do serviço público. Durante sua fala, Marques criticou duramente o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), destacando que o texto “implode o pacto federativo, acaba com a independência dos poderes e acarreta, no longo prazo, a redução dos serviços públicos prestados à população”.

Representando o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), que congrega 36 entidades, o dirigente classificou a proposta como “flagrantemente inconstitucional” e alertou para seus efeitos sobre ativos, aposentados e pensionistas. “O projeto cria um falso bônus de produtividade, que instaura a competição em vez da cooperação necessária no serviço público, e expressamente exclui aposentados e pensionistas de qualquer remuneração variável”, afirmou.

Marques também defendeu o teletrabalho, ressaltando que, desde sua implementação massiva a partir da pandemia, o modelo reduziu custos para o Estado, melhorou as entregas e contribuiu para a sustentabilidade e para a qualidade de vida dos servidores. “A proposta é ruim de cima a baixo, não serve para nada. Dia 29, vamos fazer uma grande mobilização para que ela vá para a lata do lixo”, concluiu.

A agenda contou com a participação de dezenas de parlamentares, que alertaram para o desmonte que a proposta representa. “O texto prevê a possibilidade de extinção de cargos efetivos por decreto presidencial”, pontuou a deputada Ana Pimentel (PT-MG), ao defender uma agenda contínua de mobilização para impedir a aprovação da reforma administrativa. “Essa PEC fere de morte o serviço público e amplia as desigualdades. É um ataque aos concursos, pois sugere que, antes da realização de seleções, se estude a possibilidade de terceirização de cargos públicos”, acrescentou.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reforçou o alerta: “O que está posto nos eixos apresentados pelo deputado Pedro Paulo destrói a sociedade brasileira. É uma proposta que atinge todo o serviço público e dificulta o acesso da população a serviços essenciais.”

O evento contou ainda com a presença de integrantes do Grupo de Trabalho criado para discutir a matéria, que deixaram claro que nem mesmo eles participaram da construção do texto, fruto do trabalho individual do deputado Pedro Paulo, orientado por uma assessoria externa ligada ao mercado.