Unacon Sindical repudia atos de violência contra mulher e criança atribuídos a servidor da CGU
Sindicato manifesta solidariedade às vítimas e defende apuração rigorosa dos fatos
O UNACON Sindical manifesta seu profundo repúdio aos atos de violência contra uma mulher e uma criança atribuídos a um servidor da Controladoria-Geral da União (CGU), conforme noticiado pela imprensa. Tais condutas são frontalmente opostas aos valores de integridade defendidos por nossa categoria e pelo Guia Lilás. Expressamos nossa total solidariedade às vítimas e informamos que o sindicato acompanha com atenção o caso, reafirmando que não transigiremos com comportamentos que firam a integridade física e psicológica de cidadãos, especialmente em recortes de vulnerabilidade como o gênero e a idade, independentemente de terem ocorrido no exercício da função ou fora dela.
Nesse sentido, apoiamos as determinações do Ministro da CGU pelo imediato encaminhamento dos fatos à Corregedoria-Geral da União (CRG) e à Comissão de Ética para apuração das responsabilidades. Reafirmamos que a credibilidade da nossa carreira se constrói não pela proteção corporativa de desvios, mas pelo compromisso inabalável com a verdade, a justiça e a defesa dos princípios éticos que nos foram confiados pela sociedade brasileira. O rigor nas apurações é o que sustenta a confiança da população no sistema de controle do qual somos guardiões.
No campo jurídico, a conduta, se comprovada, pode ser em tese tipificada administrativamente como violação dos deveres de moralidade, sujeitando o agente a sanções que podem alcançar a demissão, conforme a Lei 8.112/90. Na esfera penal, os fatos podem vir a ser enquadrados como lesão corporal sob a égide da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É imperativo que as autoridades apurem as circunstâncias com o rigor necessário, garantindo que o Estado responda adequadamente a comportamentos que ferem a ordem jurídica e o bem-estar social.
Nesta véspera de Natal, o UNACON Sindical reafirma seu compromisso com a promoção de uma cultura de paz e respeito mútuo. Desejamos que o espírito natalino traga reflexão e harmonia para todas as famílias brasileiras e que todos os nossos colegas de carreira desfrutem de um período de fraternidade, com o desejo principal de que todos tenham paz em suas casas.