Entidades defendem garantias constitucionais em nota pública
Manifesto de Fonacate e Instituto Servir Brasil trata de investigação envolvendo dirigente da Unafisco Nacional e reafirma respeito ao devido processo legal.
O Fonacate e o Instituto Servir Brasil divulgaram, na última sexta-feira, 20 de fevereiro, nota pública sobre as declarações do presidente da Unafisco Nacional, Kléber Cabral, e a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou sua intimação para prestar esclarecimentos à Polícia Federal.
Sem adentrar o mérito das investigações, as entidades defendem o respeito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal, além de ressaltarem a importância da liberdade de expressão, da liberdade associativa e do livre exercício do mandato classista para o fortalecimento institucional e democrático.
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