Unacon Sindical alerta para risco de perda de mais de 50 nomeações na CGU por falta de autorização da STN
Prazo para aproveitamento dos excedentes se encerra em 13 de junho e ausência de autorização para compartilhamento da lista pode impedir o ingresso imediato de novos auditores federais
O Unacon Sindical alerta para o risco de perda de uma importante oportunidade de recomposição dos quadros da Auditoria Federal de Finanças e Controle caso a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não autorize, até amanhã, o compartilhamento de seu cadastro de reserva com a Controladoria-Geral da União (CGU). O tema foi discutido em reunião entre o presidente do Unacon Sindical, Rudinei Marques, o diretor Luiz Alberto Marques e os representantes da Comissão de Aprovados da STN, André Augusto Nóbrega e Stephane Ângela Miranda. Com o concurso da CGU prestes a expirar, em 13 de junho, mais de 50 nomeações poderão deixar de ocorrer mesmo havendo vagas disponíveis e previsão orçamentária para o provimento.
Durante a reunião, houve convergência quanto à necessidade de uma solução imediata para evitar a perda dos excedentes. O compartilhamento da lista de aprovados da STN com a CGU é apontado como a alternativa mais viável para fortalecer os quadros dos dois órgãos e garantir o aproveitamento de candidatos já aprovados e aptos ao ingresso no serviço público.
Atualmente, a STN aguarda autorização para novas nomeações decorrentes de seu concurso. Embora o órgão tenha solicitado a convocação de 85 servidores além das vagas originalmente previstas, informações extraoficiais indicam que apenas 10 vagas poderão ser autorizadas. Diante desse cenário, o aproveitamento dos demais excedentes pela CGU surge como uma solução imediata e sem impacto orçamentário adicional.
“A CGU possui vagas disponíveis e condições de realizar as nomeações dentro do prazo legal. Há precedentes para esse tipo de aproveitamento e a medida fortaleceria tanto a área de controle interno quanto a gestão das finanças públicas. O que falta neste momento é a autorização da STN para o compartilhamento da lista”, afirmou o presidente do Unacon Sindical, Rudinei Marques.
Para André Augusto, representante da Comissão de Aprovados da STN, a alternativa permite aproveitar uma oportunidade concreta já existente na Administração Pública. “Estamos diante da possibilidade de nomear servidores para vagas já aprovadas e previstas em orçamento. O compartilhamento da lista com a CGU representa uma solução viável para evitar a perda de profissionais já selecionados e prontos para contribuir com o Estado brasileiro”, destacou.
Stephane Ângela também ressaltou os benefícios institucionais da medida. “O compartilhamento fortalece simultaneamente a CGU e a STN, permitindo que vagas disponíveis sejam ocupadas por candidatos aprovados em concurso público. Trata-se de uma oportunidade relevante para recompor quadros estratégicos sem necessidade de novas seleções ou ampliação de despesas”, afirmou.
O Sindicato destaca que a oportunidade é limitada pelo prazo. Caso a autorização não seja formalizada até amanhã, a expiração do concurso da CGU inviabilizará o aproveitamento dos excedentes da STN, resultando na perda de uma possibilidade concreta de reforço dos quadros da carreira.
Além do impacto direto sobre a capacidade operacional dos órgãos, a não realização das nomeações também dificulta o atendimento de demandas de remoção atualmente aguardadas por servidores da CGU. A entrada de novos auditores em Brasília e nas unidades descentralizadas abriria espaço para movimentações internas e para o retorno de servidores aos seus estados de origem.