Os Auditores Federais de Finanças e Controle (AFC) Kleberson Roberto de Souza e Franklin Brasil Santos acabam de lançar o livro “Como Combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes”. A publicação, disponível para venda no site da Editora Fórum (acesse aqui), reúne as principais metodologias e estratégias para prevenir e detectar fraudes em compras e contratações públicas.
Para os autores, “a obra é fruto da experiência vivenciada ao lado de profissionais extremamente qualificados e comprometidos com a boa e regular aplicação dos recursos públicos”.
Para falar sobre o processo de escrita, a inspiração e a expectativa para o futuro, Kleberson e Franklin, que também são coautores do livro “Controladoria no Setor Público“, concederam entrevista ao nosso portal. Confira a seguir os principais trechos:
De onde surgiu a ideia de escrever o livro “Como Combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes”?
Kleberson e Franklin: A ideia de escrever uma obra com esse tema surgiu da intenção de disseminar o conhecimento prático sobre detecção e prevenção de fraudes em licitação aos agentes que atuam na supervisão de compras públicas, aos compradores governamentais e à sociedade em geral, para que esses atores sejam capazes de identificar quando a fraude ocorre, como podem ser relatadas e os mecanismos práticos mais eficientes para evitar que elas ocorram.
Sabemos que detectar não é tarefa fácil. Ninguém deixa recibo da fraude. Por isso, apresentamos mecanismos para encontrar pistas e vestígios de que a licitação foi simulada, direcionada ou restritiva.
Em nossa experiência profissional, colecionamos casos recorrentes de irregularidades. Se mais gente souber como fiscalizar uma licitação e como implantar um programa de integridade, maiores as chances de reduzir o problema.
Nosso objetivo é desenvolver um conhecimento sobre como tem que funcionar adequadamente a gestão de licitações para que a administração pública fique menos vulnerável a esse tipo de irregularidade
Quanto tempo vocês dedicaram à obra? Como foi a adequação da rotina para escrever? Como foi o processo de escrita?
Kleberson e Franklin: O processo de escrita levou em torno de dois anos, adaptando e sistematizando material que já vínhamos acumulando há mais de uma década. O Franklin coleciona sentenças e acórdãos sobre fraudes e isso ajudou a exemplificar com casos reais a tipificação que criamos.
Fizemos um curso de capacitação para os agentes do Ministério Público Federal em Mato Grosso em 2015 e isso serviu de estímulo para concluir a compilação do texto.
Escrevemos tudo fora do horário de trabalho, razão pela qual somos muito agradecidos às nossas famílias pela compreensão e apoio.
Utilizamos um drive virtual compartilhado para manter sempre atualizadas as versões que íamos construindo. Isso facilitou bastante o trabalho de criação colaborativa.
Fora os colaboradores descritos no livro, quem atuou nos bastidores? Gostariam de destacar o apoio de algum amigo, colega ou familiar?
Kleberson e Franklin: O livro é fruto da experiência vivenciada ao lado de profissionais extremamente qualificados e comprometidos com a boa e regular aplicação dos recursos públicos. Foram a convivência e o trabalho em equipe com essas pessoas que proporcionaram o aprendizado e a prática que sistematizamos. Por isso, agradecemos aos auditores da CGU pela oportunidade de trabalhar em um ambiente tão estimulante.
Em especial, nosso reconhecimento ao amigo Sérgio Akutagawa, que foi chefe da CGU em Mato Grosso, pelo espírito público, caráter e companheirismo, que servem de exemplo e incentivo a fazer sempre mais e melhor do que o possível.
Sabemos que as fraudes nas compras e nas contratações públicas é responsável pelo desvio de um volume significativo de verbas públicas. Existe uma estimativa da quantidade de recursos desviados anualmente?
Kleberson e Franklin: As aquisições têm papel primordial na atividade administrativa do Estado, uma vez que toda contratação pública, a princípio, se encontra vinculada à obrigação de licitar, obrigação esta constante na Constituição Federal (artigo 37, XXI).
Levantamento do TCU presente no Acórdão nº 2.622/2015 indicou que o tema Contratações Públicas envolve de 10% a 15% do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional, com valores de aproximadamente R$ 500 bilhões/ano.
Só nas cinco maiores Operações Especiais da CGU em 2015, os desvios chegaram a R$ 500 milhões. O Procurador da República Deltan Dellagnol estima que a corrupção desvia R$ 200 Bilhões por ano.
Sabemos que esses números são alarmantes e, embora não haja um cálculo preciso, as fraudes drenam recursos consideráveis e provocam efeitos nefastos em toda a sociedade.
Qual é o objetivo do livro?
Kleberson e Franklin: O livro apresenta as principais metodologias e estratégias que podem ser adotadas para detectar fraudes em licitações. Além disso, não queremos somente encontrar o erro e buscar a penalização e o ressarcimento, que nem sempre ocorrem com agilidade. Nosso objetivo é desenvolver um conhecimento sobre como tem que funcionar adequadamente a gestão de licitações para que a administração pública fique menos vulnerável a esse tipo de irregularidade. Pois quando isso acontece, é a população que sofre com serviços públicos de baixa qualidade, falta de medicamentos, merenda escolar, saúde precária, educação deficiente, falta de segurança pública, etc.
Qual é a expectativa de vocês, enquanto autores, auditores e cidadãos, com a repercussão da obra?
Kleberson e Franklin: Esperamos que o tema “fraude” nas licitações deixe de ser um mito, um pecado distante que só aparece no noticiário. Falamos muito sobre corrupção, mas pouco sobre as formas práticas de detectá-la e preveni-la. Nosso livro pode ajudar a ampliar o debate e fornecer conhecimento para reduzir as oportunidades de novas fraudes.
Qual é o perfil dos leitores que vocês gostariam de alcançar com o livro?
Kleberson e Franklin: O livro busca auxiliar o trabalho dos agentes que atuam na supervisão das compras públicas: auditores, controladores, procuradores, delegados, etc.
Entretanto, o público prioritário são os gestores, compradores públicos, que podem utilizar para detectar a ocorrência de irregularidades e implantar um bom programa de integridade para evitar essas fraudes.
O livro fortalecerá, ainda, a atuação dos conselhos de políticas públicas, organizações da sociedade civil, cidadãos e imprensa, que venham a atuar na sempre honrosa tarefa de combate à corrupção em todo o país.
Podemos esperar por outras publicações da dupla?
Kleberson e Franklin: Além do tema das fraudes, que lida com a intenção de cometer irregularidades, também estamos trabalhando com erros e falhas, situações indesejadas nas compras e contratos públicos, mas que não ocorrem de maneira intencional. Para isso, estamos escrevendo outro livro, agora sobre como fazer gestão de riscos em aquisições, na expectativa de ajudar a reduzir outro problema tão grave quanto a corrupção: o desperdício, que acontece por falta de estruturas adequadas de governança e controles internos. Até meados do próximo ano esperamos publicar.