Enfrentamento ou diálogo, eis a questão
por Vera Batista
Notícias desencontradas sobre o que o governo pretende com a reforma administrativa dividiram servidores: parte quer diálogo, parte enfrentamento. Representantes do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) pretendem levar proposta sobre o assunto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda este mês. Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores Federais (Condsef), que representa 80% do funcionalismo, programa ato no dia 30, em frente da pasta, contra a retirada de direitos do funcionalismo.
Para Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef, há muita especulação e pouca informação. “O governo joga notícias em várias frentes para ver a reação. Diante da situação, estamos nos preparando para alertar a sociedade sobre as mentiras. A estabilidade do servidor é um patrimônio do país e a máquina não é cara. A despesa com o servidor deveria ser de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). Está em 40%. Vamos reagir ao desmonte do Estado”, afirmou.
Na próxima terça-feira, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público vai lançar o documento Reforma administrativa do governo federal: contornos, mitos e alternativas, no salão nobre da Câmara. “Se depender do servidor, vai ter diálogo e não beligerância. A nossa arma será o debate técnico”, destacou Rudinei Marques, presidente do Fonacate. Um dos principais mitos, segundo ele, é o de que a estabilidade do funcionalismo é privilégio.
“A estabilidade é prerrogativa do cargo público para preservar a continuidade das políticas que atendem à população e para coibir a subjetividade do político na gestão da força de trabalho. E a administração já conta com instrumentos para dispensar o mau servidor. Entre 2003 e 2018, foram demitidos 7,5 mil servidores federais”, aponta o documento.
Segundo Rudinei, hoje, em percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país), as despesas são menores do que em 2002: 4,4% contra 4,8%. “O crescimento recente se deve à estagnação do PIB. Não há descontrole”, afirma o Fonacate.