Foi deflagrada nesta sexta-feira, em Brasília, uma operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal com o objetivo de apurar irregularidades em contratação emergencial via dispensa de licitação diante a pandemia do novo coronavírus.
Essa operação, que está sendo chamada de Grabato, foi feita em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (PRODEP) e com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS) do Ministério Público Federal do DF.
Essas entidades apontaram que há irregularidades que foram inicialmente detectadas pelo Ministério Público e que estariam relacionadas a processo iniciado durante o período de emergência sanitária em razão da pandemia de covid-19 para contratação de empresa para gerenciamento de aproximadamente 200 leitos no hospital de campanha construído no Estádio Nacional Mané Garrincha, com inauguração prevista para os próximos dias.
O valor do contrato firmado é de aproximadamente R$ 79 milhões. As investigações ainda alcançam os procedimentos de contratação de empresa para gerir UTIs e de aluguel de ambulâncias, ambas relacionadas aos esforços de enfrentamento à pandemia.
A suspeita é que a empresa contratada tenha se aproveitado da situação de calamidade para, com a participação de servidores públicos, burlar as regras legais e firmar contrato com a Secretaria de Saúde causando prejuízo aos cofres públicos.
Na ação da CGU foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas regiões de Taguatinga, da Asa Norte, do SIA e do Lago Sul em empresas e residências de empresários e do servidor público envolvido, bem como na Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde do Distrito Federal, que é responsável pela contratação.
Essa operação envolveu 40 policiais civis, como delegados, agentes, escrivães e peritos criminais, além de promotores e analistas do MPDF e dois auditores da CGU. Todos eles contaram com equipamentos de proteção individual (EPIs) que também foram fornecidos às pessoas que se encontravam nos locais alvos das buscas como medida de prevenção à disseminação do novo Coronavírus.