Unacon Sindical cobra posicionamento formal da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre o retorno precoce da atividade presencial da carreira de Finanças e Controle em meio à pandemia de Covid-19. Por meio de ofício, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) pergunta se os órgãos pretendem manter 100% dos servidores em home office, caso o órgão central de gestão de pessoas determine o retorno aos locais de trabalho. Para isso, é preciso que a CGU amplie e que a STN implemente o Programa de Gestão de Demandas (PGD). O Sindicato é contrário ao retorno enquanto perdurar o pico de contágio do vírus.
Notícias sobre possível retorno dos servidores dos Ministérios do Turismo e da Cidadania aos locais de trabalho motivaram o envio dos documentos. Para o Sindicato, convocar os servidores enquanto o Brasil se transforma no epicentro do Covid-19 no mundo, com o pico de casos previstos para maio e junho, é uma “temeridade”.
“Aumentar prematuramente a circulação de pessoas e aglomerar trabalhadores em espaços fechados com circulação artificial de ar, transformarão repartições e servidores públicos em vítimas e vetores privilegiados de transmissão do vírus”, reza trecho dos ofícios DEN nº 42 e nº 43 protocolados na tarde desta sexta-feira, 15 de maio.
No documento, o Sindicato destaca que a estruturação emergencial do trabalho à distância no serviço público federal revelou-se mais do que acertada. “Além do distanciamento social contribuir com a mitigação do contágio e com a valorização da saúde do trabalhador e da população, o zelo das chefias, o compromisso dos servidores e a digitalização de processos no Governo Federal redundaram, em não poucos casos, em ganhos de produtividade”, aponta os documentos.
O Sindicato ainda pede que os órgãos: apontem quais medidas de segurança estão previstas num eventual retorno forçado ao trabalho presencial, e informem se serão fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ao corpo funcional.
Acesse, abaixo, os Ofícios DEN nº 42 e nº 43 protocolados na CGU e na STN, nesta ordem, na tarde desta sexta-feira, 15 de maio.