Após reivindicação, SGP/ME retoma percentual de 5% de servidores em licença capacitação

Unacon Sindical, via Fonacate, pediu a revisão do Decreto 9.991/2019, que diminuía esse percentual, em pelo menos três reuniões realizadas com representantes da Secretaria

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP/ME) retoma percentual de 5% de servidores em licença capacitação, por meio do Decreto 10.506, publicado na sexta-feira, 2 de outubro de 2020. O Unacon Sindical, via Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), pediu a revisão do Decreto 9.991/2019, que diminuía esse percentual, em pelo menos três reuniões realizadas com representantes da SGP/ME.

No encontro realizado no dia 7 de julho, o secretário Wagner Lenhart se comprometeu a elevar o percentual de 2% para 5% tornando possível, desta maneira, que maior contingente de servidores possa realizar cursos de aperfeiçoamento profissional. A reivindicação também teve repercussão na imprensa.

Dias depois, a demanda também foi apresentada para o coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público, José Borges Filho, e para o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cléber Izzo, em reunião no dia 15 de julho.

No dia 14 de setembro, o Fonacate também pautou o aumento do percentual da licença capacitação em reunião para manifestar as preocupações com o texto da reforma administrativa. Encontro foi o primeiro com entidades de classe do serviço público depois do envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, ao Congresso.