O Unacon Sindical participou, nesta quinta-feira, 19 de março, de reunião com representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para discutir o anteprojeto de lei de reorganização da Carreira de Finanças e Controle. O encontro ocorre um dia depois da discussão técnica entre os órgãos supervisores e o MGI. Participaram, pelo Sindicato, o presidente Rudinei Marques e os delegados sindicais do Distrito Federal Roberto Luttner e Alisson Lindoso. Pela STN, estiveram presentes a coordenadora-geral de Gestão Estratégica e de Pessoas (COEPE), Nathalia Baena, e os servidores Rafael Perez e José Sebastião Chaves, membros do Grupo de Trabalho que elaborou o projeto. Pela CGU, participaram a diretora de Gestão Corporativa, Bianca Lessa Enders, e o secretário-executivo adjunto, Flávio Prol.
Na avaliação do Unacon Sindical, houve avanço nas discussões, pois foi possível resgatar itens fundamentais para a carreira, especialmente no que diz respeito às atribuições e prerrogativas dos cargos. Também foi resgatado o debate sobre a indenização de fronteira e o nível superior dos Técnicos.
Durante a reunião, ficou definido que STN e CGU irão consolidar nova proposta de redação para alguns dispositivos, com base no texto construído anteriormente, a fim de explicitar conceitos como atividades essenciais e indelegáveis. O material deverá subsidiar a apresentação ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em nova rodada técnica prevista para a próxima segunda-feira, às 16h.
A pedido do Unacon Sindical, os órgãos sinalizaram positivamente à realização de trabalho conjunto visando à construção de um projeto de modernização remuneratória da carreira, considerado estratégico pela representação sindical.
O Sindicato destaca que os trabalhos conduzidos no âmbito dos grupos técnicos contemplam todos os pontos acordados com o governo em 2024 e que, neste momento, cabe à administração dar seguimento às etapas necessárias para a efetiva formalização das propostas. Na avaliação do delegado sindical do Distrito Federal, Alisson Neres, há dedicação das áreas técnicas dos órgãos na justificação e defesa de cada ponto do anteprojeto, que, tal como estruturado, contempla o cumprimento integral das cláusulas do acordo firmado, sem margem para transigirem sobre nada do que foi acordado. Ressalta-se, contudo, que é fundamental para a carreira que a proposta avance para além da tramitação e se concretize em lei, o que exigirá esforço adicional dos órgãos supervisores, especialmente em temas sensíveis como a exigência de nível superior para ambos os cargos.
Embora ainda não haja definição quanto aos resultados finais, o Unacon Sindical avalia como positivo o fato de que as tratativas estejam em andamento e reforça a importância de manter a mobilização da categoria e o acompanhamento permanente das redes sociais da entidade.