Foto: Renato Alves
Em cerimônia realizada na tarde de hoje, 14 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou as mensagens ao Congresso Nacional que tratam da ratificação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O evento, realizado no Palácio do Planalto, reuniu ministros, parlamentares, e dirigentes sindicais. A diretora da OIT no Brasil, Lais Abramo, também participou da solenidade. A UNACON foi representada pela secretária-geral Márcia Uchôa. “A entidade está participando de um momento histórico para o Brasil”, disse.
A Convenção 151 da OIT garante aos trabalhadores o direito de negociação coletiva. O texto da Convenção 158 prevê garantias contra demissões injustificadas. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luís Dulci, ressaltou a importância do encaminhamento das mensagens para o Congresso. “É uma conquista democrática da sociedade brasileira”.
Na opinião do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o reconhecimento das convenções transforma o Brasil em exemplo no que diz respeito a relações de trabalho. “Este é um ato do governo reconhecendo a força do sindicalismo brasileiro”, afirmou.
Após assinar os documentos, o presidente Lula agradeceu aos dirigentes sindicais pela lealdade em relação à construção de alternativas para o sindicalismo brasileiro. “Vocês não só participam como ajudam a construir as coisas importantes para o nosso país”, disse. O presidente se comprometeu a reunir representantes sindicais em um jantar para aproximar governo e centrais sindicais, e afirmou que o governo irá atuar junto aos parlamentares para que as convenções 151 e 158 sejam ratificadas no Congresso. “Faremos todo o esforço junto à nossa base para aprovar as convenções”, encerrou.
Congresso Nacional
Após o encerramento da cerimônia no Palácio do Planalto, os ministros Carlos Lupi e Luís Dulci, acompanhados dos dirigentes sindicais, entregaram as mensagens assinadas pelo presidente Lula ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho. Os parlamentares se comprometeram a acompanhar de perto o trâmite do processo de ratificação das convenções.
foto: Renato Alves
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