A UNACON enviou hoje, 13, uma carta solicitando a participação do secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro, e do secretário do Tesouro Nacional (STN), Arno Augustin, para compor a Mesa de Negociação. O documento também foi enviado pela entidade por fax para os gabinetes do secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, e para os secretários da CGU e da STN.
Confira, abaixo, a íntegra do documento:
Carta DN nº 502 Brasília, 13 de maio de 2008
Senhor Secretário,
As reuniões havidas entre a UNACON e a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, tendo como objeto a Campanha Salarial 2007/2008 da Carreira Finanças e Controle, cujos servidores trabalham na Controladoria-Geral da União – CGU/PR e na Secretaria do Tesouro Nacional – STN/MF, bem como nas respectivas unidades setoriais, têm sido importantes do ponto-de-vista do conhecimento mais aprofundado dos problemas relacionados com os cargos de Analistas de Finanças e Controle (AFC) e Técnicos de Finanças e Controle (TFC). Contudo, sob a ótica de atingimento dos pontos da pauta de reivindicações a categoria não tem enxergado avanços significativos.
Nas Assembléias realizadas na CGU, em Brasília e nos Estados, e também na STN, os Analistas e Técnicos têm solicitado que a Direção da UNACON envide esforços para que durante as reuniões de negociação salarial a bancada do governo seja composta por um representante da CGU e outro da STN, além da SRH/MPOG, como tem ocorrido até a presente data.
Essa solicitação tem como precedente a composição da bancada de governo durante as negociações com os servidores do grupo Fisco.
A direção da UNACON reitera que as propostas apresentadas até a presente data não esclarecem como será implementado o pagamento das parcelas aprovadas pela Lei nº 11.356/2006, tampouco como assegurar que todos os servidores, ativos, aposentados e pensionistas, tenham incremento salarial compatível com o ganho médio já negociado pelo governo com as outras carreiras de Estado. Inacreditavelmente, as propostas de tabelas apresentadas até agora deixarão pelo menos 50% dos AFC e TFC, inclusive aposentados e pensionistas, sem acréscimo remuneratório, inclusive em 2010.
Em vista desses fatos solicitamos a V.Sa. que adote providências para que em nossa próxima reunião de negociação tanto a CGU quanto a STN, tenham um representante à Mesa.
Cordialmente,
FERNANDO ANTUNES
Presidente da Diretoria Executiva Nacional
A SUA SENHORIA
SENHOR DUVANIER PAIVA FERREIRA
SECRETÁRIO DE RECUROS HUMANOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
BRASÍLIA – DF