QUANDO ASSUMIU O cargo, em junho do ano passado, Arno Augustín provocou calafrios nos defensores de uma política mais conservadora nas despesas públicas. Temia-se que o novo secretário do Tesouro, oriundo da ala mais à esquerda do PT, abrisse demais os cofres para os gastos do governo. Quase um ano depois, Augustín exibe a curva que os conservadores queriam para as finanças públicas: redução do déficit nominal e a perspectiva de que ele seja zerado no próximo ano. No primeiro trimestre, o setor público consolidado teve superávit nominal de 0,45%. O superávit nominal inclui todas as despesas, inclusive com juros, enquanto o primário exclui esses gastos. Foi uma sazonalidade, que tende a se diluir e ser revertida nos próximos meses. Ainda assim, o resultado acumulado de 12 meses até março mostra um déficit de 1,64%, inferior a 2% pela primeira vez na série estatística do Banco Central, que vai até 1998. “Não temos meta de resultado nominal, só de primário, mas há uma tendência forte de chegar nos próximos anos com resultado nominal positivo”, disse Augustín à DINHEIRO. A previsão oficial é inverter a curva em 2010, mas o secretário acha que o resultado pode ser obtido já no próximo ano.
É certo que os números positivos devem-se mais ao aumento da arrecadação do que ao corte dos gastos. Ainda assim, houve melhora no perfil de gastos, pelo menos no primeiro trimestre. Caíram as despesas com pessoal (5,2% em relação a 2007 no cálculo ajustado pelo crescimento do PIB) e aumentaram os gastos com capital (7,4% no cálculo ajustado). Ao mesmo tempo, cresceu a receita da Previdência (3% no dado ajustado), fruto da melhoria no emprego e da formalização do trabalho. Nos últimos meses, também melhoraram outros indicadores. A relação dívida/PIB vem caindo constantemente. Passou de 50,41% em janeiro de 2003 para 41,24% em março. Bem perto da meta prometida na LDO, de chegar a 40% em 2009. “As contas públicas melhoraram no primeiro trimestre, e aparentemente a tendência é que esse movimento continue”, disse à DINHEIRO o economista Éverton Santos, especialista em finanças públicas da consultoria LCA.
Sem um currículo acadêmico, Augustín fez carreira no Rio Grande do Sul, sempre em cargos de governo petista. Inspetor público do Tribunal de Contas gaúcho, foi assessor da bancada do partido na Assembléia Legislativa, assessor da Prefeitura de Porto Alegre, secretário municipal da Fazenda, secretário estadual e presidente do Conselho do Banrisul. No início do governo Lula trabalhou com Antonio Palocci como secretário-executivoadjunto da Fazenda. No ano passado, ao assumir o Tesouro, ignorou comentários de que mudaria o perfil do cargo e continuou a tocar a política do antecessor. Sobre isso, Augustín desconversa. Diz que não há incompatibilidade entre gastos e responsabilidade fiscal. “Não existe essa dicotomia que às vezes se atribui ao governo. Estamos demonstrando que é possível ter solidez e ao mesmo tempo fazer os investimentos que o País precisa”, diz.
Na semana passada, Augustín ganhou um outro “cofrinho” para administrar, como disse o ministro da Fazenda Guido Mantega. Ele será o responsável pelo Fundo Soberano do Brasil, anunciado por Mantega. Ainda não há detalhes sobre o volume de recursos que terá disponível ou mesmo se a principal função será aumentar a rentabilidade dos recursos do Tesouro, segurar o câmbio ou financiar o investimento das empresas brasileiras no Exterior. Mas, somente uma das fontes de recursos, a diferença entre o superávit primário apurado nos 12 meses fechados em março (4,46% do PIB) e a meta (3,8%) soma US$ 10 bilhões. Se sair mesmo do papel – o que muitos duvidam – vai aumentar o volume de recursos nas mãos do secretário de Tesouro com a melhor situação nas contas públicas dos últimos tempos.