Rebelião no tesouro
Em mais um protesto salarial, os funcionários que cuidam do cofre do governo decidiram cruzar os braços e isso pode comprometer as obras do PAC
ADRIANA NICACIO
O CHEFE DO TESOURO Nacional, Arno Augustín, vinha sendo um porta-voz de boas notícias nos últimos meses. Com os recordes da arrecadação federal e o cumprimento das metas de superávit primário, ele conseguiu reduzir a relação entre a dívida pública e o PIB de 55% para pouco mais de 40%. Na semana passada, no entanto, ele sofreu um revés. Os servidores do Tesouro Nacional decidiram iniciar uma greve por tempo indeterminado, na sexta-feira 20, o que não ocorria desde 1992. Antes, porém, passaram uma semana de braços cruzados, sem que Augustín pudesse fazer qualquer coisa. Esses funcionários gerenciam a conta única da União – que movimenta, por dia, cerca de R$ 15 bilhões – e são responsáveis pela operação de análise de crédito para as obras do PAC. Pelo menos 50 municípios esperam essa liberação até o dia 30, prazo limite estabelecido pela lei eleitoral – depois disso, os gastos não poderão mais ser executados. Além disso, se a greve perdurar durante esta semana, os salários do Executivo, Judiciário e Legislativo vão atrasar, porque também são eles, analistas e técnicos de finanças e controle, que autorizam os pagamentos. Para evitar qualquer punição administrativa, 115 gerentes e gerentes-adjuntos, que têm por obrigação legal executar esses serviços, pediram exoneração do cargo antes de a greve começar. Os coordenadores – um posto acima – alegam não saber fazer o repasse de salários. “A primeira reunião que tivemos só durou 20 minutos, porque o Duvanier (Duvanier Paiva, secretário de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento) foi inflexível”, afirmou o presidente da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), Fernando Antunes. “Ele apresentou a proposta e disse que o governo não tem mais dinheiro.” Antunes se levantou e foi embora.
R$
15
MILHÕES
é o custo mensal do reajuste pretendido pelos servidores
A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento confirma a conversa e informa que o reajuste da equipe do Tesouro faz parte de um projeto de lei – que será enviado à Câmara em forma de medida provisória em 4 de julho – com aumento para 300 mil servidores. Ainda de acordo com o Planejamento, o texto já está pronto e não há espaço para mais negociação. Na quinta-feira 19, contudo, assessores políticos do Planejamento tentavam um acordo com o sindicalista Antunes. Os grevistas querem paridade no reajuste com os servidores da Receita Federal. Historicamente, segundo eles, o salário dos analistas do Tesouro sempre foi equivalente a cerca de 95% dos auditores da Receita. Com a futura MP, passariam a receber 85%. Outra briga decorre do fato de que os servidores da Receita chegam ao topo da carreira mais cedo que os do Tesouro. “Todas as vezes que há concurso para a Receita ou o TCU, nós perdemos pessoal”, conta um dos principais responsáveis pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Para os grevistas, um reajuste médio de 15% na tabela atual, ao custo de R$ 15 milhões/mês, atenderia o pleito. O governo diz só poder disponibilizar R$ 5 milhões. Em função do impasse, as vendas diárias do Tesouro Direto – que movimentam R$ 2,7 milhões – ficaram totalmente paradas. Os leilões de títulos públicos, que garantem a rolagem da dívida, foram feitos pelo Banco Central, em um plano de contingência. No entanto, os papéis indexados a índices de preços não foram leiloados, e os indexados à Selic e prefixados foram vendidos em um volume menor do que o planejado. Ironicamente, são os responsáveis pelo cofre da União que estão agora colocando a faca no pescoço do governo.