Tesouro pára e fecha cofre dos royalties
Devido à greve dos servidores do Tesouro Nacional, o repasse dos royalties referentes a indenizações pela atividade petrolífera deste mês está paralisado e não há previsão para o pagamento. As compensações são a base do orçamento da maioria dos municípios produtores do Norte Fluminense, como Campos e Macaé, e deveriam ter sido repassadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) desde o final da semana passado.
A greve prejudica também todas as transferências federais aos municípios e estados do país. Embora tenha prometido lançar solução paliativa para garantir o andamento dos serviços, o ministério da Fazenda ainda discute a questão e não tem data para a normalização do quadro.
O secretário executivo da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Luiz Mário Concebida, disse que os repasses deverão superar, ainda que em baixa escala, os valores liberados em maio. Campos recebeu R$ 43,9 milhões no mês passado, superando os R$ 37,91 milhões de abril. Macaé, o segundo município que mais recebe repasse da ANP, ficou no mês passado com mais de R$ 32 milhões, contra os R$ 28 milhões de abril.
— Estávamos à espera dos repasses, que não vieram, e ficamos sabendo da greve. Estamos com uma grande expectativa para que isso aconteça o quanto antes, já que não podemos fazer nada, só esperar — disse.
Concebida, que também é assessor especial da Prefeitura de Campos, considerou ainda que a situação pode se agravar.
— Esperamos uma solução. Os ânimos estão começando a se exaltar. Até agora, isso ainda não prejudicou o município, na questão dos programas e áreas que contam com verba federal, mas pode ser que isso mude se o caso não for resolvido — resumiu.
Royalties — As indenizações pagas às prefeituras acompanham o comportamento do mercado, principalmente a cotação do barril do petróleo e a produção das plataformas. No entanto, o comportamento do mercado em um determinado mês só causa influência nos depósitos feitos aos municípios 60 dias depois. O acréscimo registrado em maio teve origem no próprio preço do barril e também no incremento de produção na Bacia de Campos, gerado por força da produção das novas plataformas P-52 e P-54, no campo de Roncador.
Pela equiparação com salários da Receita
Desde o dia 20 do mês passado, cerca de 70% dos 950 técnicos e auditores do Tesouro Nacional entraram em greve por tempo indeterminado depois de duas paralisações pontuais. Eles pedem a equiparação de salários com os funcionários da Receita Federal. Os funcionários do Tesouro ganham entre R$ 8,5 mil e R$ 11,4 mil, enquanto na Receita o teto é de R$ 19,4 mil.
O governo propôs reajuste de 35%, mas os servidores recusaram ao saber que os auditores fiscais da Receita receberão aumento em torno de 40%. Reuniões entre os grevistas e o ministério do Planejamento terminaram sem acordos.
Não apenas os royalties aos municípios do Norte Fluminense e de todo país, mas os leilões de títulos do governo e a divulgação dos números da dívida pública também foram prejudicados pela greve.