A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saíram em defesa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nesta terça-feira (24), depois que a Operação João de Barro, da Polícia Federal, revelou um esquema de desvio de recursos em obras do programa.
Segundo Dilma, o governo considera a fiscalização da aplicação dos recursos do PAC tão importante quando a execução de suas obras. Lula disse ainda que os críticos do PAC são acometidos de “loucura”. As críticas foram feitas durante cerimônia de assinatura de ordens de serviço do programa, em evento realizado nesta terça no Palácio do Planalto.
“Para nós, é um desafio de assegurar que esses recursos sejam bem gastos. Que saibamos que sai do Orçamento dos três níveis de governo e chegue ao bolso dos cidadãos. Para nós, do grupo gestor do PAC, a questão da fiscalização e do controle desses recursos é um desafio tão grande quanto a aplicação desses recursos”, afirmou Dilma.
A ministra saiu em defesa dos órgãos de controle do governo e da Caixa Econômica Federal (CEF). “A Caixa contratou cerca de 1.500 engenheiros a mais para fazer vistoria e medições para efetuar os pagamentos. A CGU [Controladoria Geral da União]tem responsabilidade na fiscalização dos contratos. A CGU faz no Brasil a fiscalização por amostragem, com o sorteio dos municípios, ou por denúncias. Quando é por amostragem ninguém sabe quem vai ser fiscalizado. Isso é complementado pela investigação da Polícia Federal, quando há indício de crime”, argumentou.
Segundo ela, a Operação João de Barro foi desencadeada pela PF depois que a CGU encontrou desvios em contratos firmados em 2002 e 2003. Esses contratos eram entre municípios mineiros e vários ministérios.
“Hoje, como decorre em segredo de Justiça, temos estimativa de obras da Caixa. Temos listados pela PF 119 municípios e em torno de 37 deles têm obras do PAC. Desses, apenas oito já iniciaram as obras e isso representa um desembolso de R$ 15,5 milhões. Ocorre que nesses 37 as obras são vultosas e atingem R$ 1,8 bilhão, mas apenas R$ 15,5 milhões foram desembolsados até agora. É bom que haja consciência que não haverá tolerância com fraudes, desvios no PAC e em outros programas do governo”, explicou Dilma.
“São 119 municípios investigados e ninguém pode dizer ainda que tem prefeito que cometeu erro, porque ainda está em investigação. E nós temos que aprender no Brasil que as pessoas são inocentes até que se prove o contrário. Me magoa ver o nome das pessoas nos jornais antes de elas serem condenadas”, afirmou Lula.
Lula disse que os culpados por eventuais irregularidades terão que pagar. “Àqueles que forem culpados pela malversação do dinheiro público, a lei, e até a cadeia. Nós, os políticos brasileiros, vamos ter que pensar rapidamente em fazer uma reforma política e uma reforma eleitoral que não permita que a gente fique à mercê da interpretação da legislação eleitoral”, reclamou o presidente.
O presidente disse que conhece boa parte das cidades mineiras e sabe que várias delas não têm obras do PAC. “Conheço grande parte daquelas cidades e sei que não têm obras do PAC. Sabemos que 37 delas têm obras do PAC, mas pasmem, nem a CGU, nem a PF, nem o TCU, ninguém pode dizer, nem a Casa Civil, nem o governo, nem os jornalistas podem dizer qual obra está sendo investigada, porque corre em segredo de Justiça”, disse o presidente durante o evento do PAC.
Ele ainda classificou de “loucuras” as acusações contra o programa. “Entretanto, a loucura impregnada na cabeça dos julgadores, de forma muito agressiva, faz com que eles primeiro façam a acusação e achem o culpado. E qual é o culpado? O PAC. Ele se apresenta como o Bolsa Família há 3 anos [disse lembrando das críticas da oposição]”.
A cerimônia do PAC
Lula assinou 60 ordens de serviço e contratações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de aproximadamente R$ 1,7 bilhão. São obras de urbanização, assentamento, microdrenagem de bacia, abastecimento de água, tratamento de esgoto sanitário, produção e aquisição de unidades habitacionais que devem beneficiar mais de 610 mil famílias, segundo a Caixa Econômica Federal.
A maior parte dos recursos irá beneficiar municípios de São Paulo. Cerca de R$ 488 milhões do total dos recursos são para obras no estado. Além de São Paulo, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Pernambuco, Santa Catarina, Sergipe e o Distrito Federal receberão investimentos do PAC.