Em greve por tempo indeterminado desde ontem, servidores do Tesouro Nacional ameaçam dificultar os leilões de títulos públicos e os repasses das transferências constitucionais aos Estados e municípios, além da liberação dos recursos para o pagamento de salários dos funcionários públicos e da análise dos projetos de concessão de crédito.
Segundo o presidente da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), Fernando Antunes, o sindicato não vai manter em serviço nessas áreas os 30% de servidores que a Lei de Greve determina para garantir o funcionamento das atividades essenciais. A negociação sobre as áreas que receberão os 30% de servidores está prevista para hoje à noite, em reunião com o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
Um grupo de cerca de 300 servidores faz, neste momento, manifestação em frente à entrada principal do Ministério da Fazenda, em Brasília. Eles querem ser recebidos hoje pelo ministro da pasta, Guido Mantega.
Fernando Antunes explicou que, até ontem, servidores do Tesouro estavam fazendo paralisações por tempo determinado, mas resolveram entrar em greve por tempo indeterminado para pressionar o governo a realizar as negociações. A categoria, que também engloba os servidores da Controladoria Geral da União (CGU), quer equiparação de seus salários aos dos auditores fiscais da Receita Federal. Os funcionários da CGU estão em greve desde a última quinta-feira (dia 19).
Segundo Antunes, 125 funcionários do Tesouro que recebem comissão entregaram os cargos. Na CGU, 67 servidores fizeram o mesmo. O presidente da Unacon disse acreditar que, sem esses funcionários, o Tesouro não conseguirá manter a regularidade dos leilões e as quantidades de oferta. Na avaliação dele, o leilão de venda de títulos foi cancelado na quinta-feira passada por causa da paralisação dos servidores, e não por problemas de sistema eletrônico do Banco Central, como afirmou a Coordenação de Operações da Dívida Pública. “Não foi problema de sistema”, declarou Antunes.
A Unacon avalia que o repasse de transferências constitucionais para Estados e municípios será prejudicado amanhã. “Será feito com atraso de 24 horas”, disse o presidente do sindicato. Ele previu também atrasos na liberação dos recursos para o pagamento dos servidores públicos, que começa na próxima semana. “As liberações vão atrasar”, disse.
Apesar da decretação de greve, os servidores disseram que estão dispostos a negociar uma proposta mais flexível, reivindicando – em vez de 100% – 98% de equiparação salarial com os auditores da Receita em 2010. Pela proposta, em 2008 a equiparação chegaria a 93%. Em 2009, chegaria a 95%.
O governo fechou um acordo com os auditores da Receita sobre um salário inicial de R$ 12,5 mil em 2008, R$ 13 mil em 2009 e R$ 13,6 mil em 2010. Já para os analistas do Tesouro e da CGU a proposta foi de R$ 9,9 mil em 2008; R$ 12,4 mil em 2009 e R$ 12,9 em 2010. A Unacon reclama do fato de que os servidores da Receita receberam três promoções automáticas para a reestruturação da carreira, o que não ocorreu com os funcionários do Tesouro e da CGU.