Ação para contornar mal-estar

Para evitar polêmica, o governo agiu rápido para reverter o mal-estar instalado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao pedir aos senadores que vetem qualquer tentativa de elevação de gastos públicos com o funcionalismo e Previdência Social. Deixou claro que está mantida a promessa de aprovar as medidas provisórias que reajustam o salário de mais de 350 mil funcionários e criam 2 mil cargos na Polícia Federal. “O ministro Guido não estava falando das MPs. Ele estava falando de outros projetos. Vamos cumprir o que está no acordo”, afirma o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “É claro que o governo cumprirá os acordos com os servidores”, diz o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. A intenção do governo é que as MPs, que já passaram pela Câmara, sejam votadas na próxima semana no Senado.

Um interlocutor do Ministério da Fazenda amenizou as declarações do ministro no Senado e frisou que Mantega está preocupado é com a aprovação de projetos como o do senador Paulo Paim (PT-RS), que derruba o fator previdenciário — que possibilita descontos nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — e não com as MPs que já foram negociadas e estão previstas no orçamento.

Apesar de esses reajustes estarem garantidos, os servidores terão dificuldade para conseguir qualquer outro benefício. A ordem do Palácio do Planalto é evitar a criação de gastos extras, seja por meio da inclusão de emendas nas medidas provisórias em tramitação, seja pela aprovação de projetos de lei de autoria de deputados e senadores. Em momento de crise, em que o Executivo ainda não sabe qual será o impacto sobre a arrecadação de impostos, será necessário cautela para evitar grandes cortes no Orçamento. Mas uma coisa é praticamente certa. A equipe econômica vai revisar os parâmetros econômicos do Orçamento de 2009 e ajustes serão necessários. O próprio governo, que trabalhava com uma expansão econômica de 4,5% para 2009, já admite que o país deverá crescer entre 3,8% e 4%.

Ministro ingênuo
No Senado, a oposição chegou a ridicularizar o pedido de Mantega, já que muitos dos projetos que elevam os gastos foram enviados por parlamentares do PT e da base aliada. “Quem inchou a máquina de custeio com criação de cargos e órgãos, manutenção de comissionados foi o governo”, disse o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). “O governo sabe bem onde cortar, não somos nós que vamos dizer como governar”, acrescenta o senador José Agripino (DEM-RN).

Os parlamentares sugeriram pontos em que cortes seriam “bem-vindos”: “Poderiam cortar 70% dos comissionados e reduzir o número de ministérios”, descreveu Virgílio. “Acabem com o cartão corporativo, com as viagens e diárias desnecessárias que será uma economia e tanto”, alfineta o democrata. A visita do ministro também despertou ironias. “Não se sabe se a opinião do Mantega é a mesma do governo ou do PT”, declarou Agripino. “O ministro é uma pessoa politicamente ingênua, por isso não vou achar que ele está brincando com a nossa cara”, ironizou.

É consenso nos partidos opositores que o papel de carrasco não ficará para a Casa. “Se o governo se arrependeu das propostas, então que retire”, desabafa o democrata. “O que é inaceitável é que eles sejam bonzinhos e nós, os cruéis”, enfatiza Arthur Virgílio.