Os servidores públicos federais beneficiados pelas medidas provisórias 440 e 441, que reajustaram salários e reestruturaram carreiras de 54 categorias do Executivo, começaram a receber ontem os valores retroativos que estavam represados nos cofres da União. Os correntistas do Banco do Brasil tiveram o dinheiro depositado primeiro. Os demais bancos que atendem ao funcionalismo devem autorizar o pagamento até amanhã.
Ao todo, 350 mil servidores contarão com o dinheiro extra. Os atrasados têm como data-base 1º de julho, dia lançado como referência para a maioria dos acordos firmados entre os sindicatos e a Secretaria de Recursos Humanos (SRH). O secretário Duvanier Paiva disse ao Correio que a promessa do governo de pagar os retroativos o mais rápido possível está sendo cumprida.
O Ministério do Planejamento não informou o valor total da folha suplementar. Cálculos de especialistas em Orçamento indicam, porém, que o montante varia de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. Os aumentos salariais concedidos ao funcionalismo federal vão consumir, em 2008, R$ 11,5 bilhões — o gasto global com funcionários alcançará R$ 133,3 bilhões em recursos públicos neste ano. Em 2009, a previsão é gastar R$ 155,3 bilhões.
Os reajustes são escalonados até 2010. Os impactos financeiros, de acordo com Duvanier Paiva, estão dentro dos parâmetros fiscais estabelecidos pelo governo. Apesar da crise financeira, o governo informou aos sindicatos que as parcelas dos reajustes programadas para os próximos dois anos estão asseguradas. Mesmo assim, as entidades cobram uma posição mais firme no sentido de garantir que os acordos assinados não serão revistos e estudam pressionar o Ministério do Planejamento a reforçar os compromissos negociados com o funcionalismo. –> –> –> –>