A Controladoria-Geral da União (CGU) inaugura hoje (18/12) o Observatório da Despesa Pública (ODP), nova unidade permanente na CGU que fará um acompanhamento dos gastos governamentais, visando a contribuir para o aprimoramento do controle interno e sua utilização como ferramenta de apoio à gestão pública. O evento acontece às 15 horas, no auditório da Controladoria, no SAS, Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, andar térreo.
O ODP congrega diversas soluções de tecnologia da informação aplicadas sobre bases de dados de gastos públicos disponíveis, a exemplo do Comprasnet, com o intuito de identificar e prevenir possíveis tipologias de desvios que possam ocasionar prejuízos aos cofres públicos. Na base de dados do Comprasnet, por exemplo, há cerca de 300 mil empresas fornecedoras cadastradas e dados sobre compras feitas por pregão eletrônico desde 1998.
Trilhas
Os programas utilizados no Observatório funcionam identificando “trilhas” indicadoras de situações atípicas, que não significam necessariamente, a priori , desvios ou irregularidades, mas que merecem atenção. Essas situações serão tratadas como a “malha fina” da Receita Federal do Brasil na análise das declarações anuais de rendimentos.
Elas serão analisadas, isoladamente ou em conjunto, com vistas principalmente à correção de práticas, dolosas ou não, que ocasionem prejuízos ao erário. A equipe do ODP possui experiência e especialização em áreas como auditoria, análise de informações e computação matemática.
Uma das “trilhas” em estudo pelo Observatório refere-se a possíveis fracionamentos de despesas para dispensar licitação. Nesse caso, levantaram-se, no período dos últimos 11 anos, 326 mil registros, referentes a R$ 1,150 bilhão, valor que representa 0,7% do total de R$ 164 bilhões gastos em compras desde 1998, por meio do Comprasnet. Os programas utilizados permitem esquadrinhar cada “trilha” por regiões, por Estados da Federação, por órgão comprador, por período ou pelos valores das compras, entre outros.
Programas
Entre os programas utilizados pelo Observatório, há um específico para a apresentação dos quadros de indicadores (QI) do Comprasnet e dos gastos com os Cartões de Pagamento. Utiliza tecnologia OLAP (processo de análise em tempo real, na tradução livre da sigla).
A construção da informação que é mostrada nos quadros utiliza programas para diagramação de redes de relacionamentos. Outra aplicação muito utilizada no Observatório é a que possibilita minerações de dados e de textos. O ODP está testando soluções nacionais para análise de informações em conjunto com a Universidade Católica de Brasília e a Universidade de Brasília, mas ainda sem produtos finalizados.
“A união de modernas tecnologias com uma equipe altamente especializada, como estamos montando na CGU, vai permitir a análise da despesa pública por diversos ângulos. Não apenas vai acender uma espécie de luz amarela, que chamará a nossa atenção para casos que merecem maior análise, como ajudará no entendimento de cenários e na tomada de decisões por parte dos próprios dirigentes de cada órgão do Governo”, resume o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.