O ano de 2009 colocou em debate o peso da máquina pública para o País. Em tempos de crise, discutiram-se os gastos do governo, o salário dos servidores públicos, e se seria o momento correto de manter a política de reajuste salarial iniciada no ano passado. Mas, para os servidores, a preocupação mesmo está em 2010: ano eleitoral e brecha para que o assunto volte à tona. Em março deste ano o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulgou uma pesquisa sobre emprego público que concluiu que a máquina pública brasileira não está inchada, comparada à de países desenvolvidos. Ao contrário, o Brasil ainda precisa aperfeiçoar os serviços públicos prestados à sociedade e valorizar as funções e as qualificações dos servidores públicos. Foi pensando neste cenário que o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), formado por 23 entidades afiliadas, resolveu promover a I Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que será realizada hoje e amanhã, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, a partir das 8h30.
Representantes dos Três Poderes
Para a abertura do evento, foram convidados os principais representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Espera-se a presença dos presidentes Michel Temer, da Câmara dos Deputados, e José Sarney, do Senado Federal; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio; do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; e outras autoridades e representantes das carreiras exclusivas de Estado. Com a temática Trilhando caminhos na qualidade do serviço público, o objetivo da conferência é debater e refletir o desenvolvimento das carreiras de Estado, além de aprofundar e disseminar conhecimentos e experiências desenvolvidos sobre gestão pública, visando à valorização e profissionalização dos servidores públicos; e contribuir para a efetividade e a qualidade das funções públicas. Mais de 450 pessoas já se inscreveram.
Carta de Brasília trará sugestões
A conclusão do evento se dará com a apresentação da Carta de Brasília com as principais diretrizes e sugestões debatidas durante a I Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que será dirigida aos poderes públicos nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, e à sociedade. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado é uma associação civil, integrada exclusivamente por entidades nacionais associativas e sindicais, representativas das carreiras que desenvolvem atividades essenciais e exclusivas do Estado, em todos os poderes. O objetivo do Fonacate é defender o Estado Democrático de Direito, preservando os direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos, além dos princípios éticos e constitucionais da administração pública. Atualmente, o Fonacate é a única entidade legitimada a representar as carreiras típicas de Estado, agregando 23 associações/sindicatos que representam mais de cem mil servidores públicos. Hoje, após a cerimônia de abertura, o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, abre os painéis falando sobre a importância da reforma administrativa como norteadora das principais mudanças na qualidade do serviço público brasileiro, e os caminhos de valorização dos servidores públicos. Se você ficou interessado e quiser saber mais detalhes sobre toda a programação do evento basta acessar o endereço eletrônico www.fonacate.org.br.