A Organização Internacional do Trabalho, segundo notícia divulgada pelo Instituto Observatório Social, fez uma revisão da lista de doenças ocupacionais constantes do anexo da Recomendação nº 194 sobre Doenças Ocupacionais. A lista foi ampliada depois de discussões com o Conselho Tripartite da OIT e de consideradas as consequências das novas atividades laborais na saúde dos trabalhadores.
A novidade da lista é a inclusão de doenças de ordem mental e comportamental, além do stress pós-traumático. Segundo a nota do Instituto Observatório Social há possibilidade de inclusão de novas doenças caso o vínculo entre o mal e a atividade laboral seja constatado.
Desordens mentais e comportamentais são incluídas
No último dia 25, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova listagem de doenças ocupacionais. Essa lista substitui o anexo anterior da Recomendação sobre a Lista de Doenças Ocupacionais e Registro e Notificação de Acidentes e Doenças, adotada desde 2002. O objetivo da Lista é guiar os esforços de registro, prevenção, notificação e, quando for o caso, compensação financeira para doenças causadas pelo trabalho.
A lista aprovada pela OIT inclui uma série de doenças ocupacionais reconhecidas internacionalmente, desde as causadas por agentes químicos, físicos e biológicos, passando por doenças respiratórias e de pele, disfunções ósseas e musculares e câncer de origem ocupacional. Pela primeira vez, doenças de ordem mental e comportamental foram incluídas na lista da OIT. O stress pós-traumático passa a fazer parte da relação, e há espaço para a inclusão futura de outras desordens semelhantes.
Itens em aberto estão presentes nessa e em todas as outras seções do documento, permitindo que as origens ocupacionais de enfermidades não especificadas na lista sejam mais facilmente identificadas e reconhecidas. Na medida em que sejam estabelecidas ligações entre situações de risco e as desordens contraídas pelo trabalhador, essas novas doenças poderão ser consideradas parte da lista, mesmo que não constem nela originalmente.
A nova lista é resultado de um grande esforço técnico e político, que inclui consultas com o Conselho Tripartite da Organização, além de troca de ideias com os Estados Membros da OIT. Foram analisados fatores de risco emergentes em novos ramos de atividade, e foram levados em conta tanto a capacidade de cada país para reconhecer as doenças ocupacionais, quanto o desenvolvimento científico internacional capaz de oferecer ferramentas para essa identificação.
Entre os critérios usados para decidir quais doenças seriam consideradas na lista atualizada estão: o contato direto com um agente ou processo; a conexão direta com o ambiente de trabalho ou com tarefas específicas; a incidência entre grupos restritos de trabalhadores em uma frequência maior do que a média da população; e evidências científicas de um padrão, levando em conta o grau de exposição e as causas plausíveis para a doença.