Sessão de instalação é adiada para o próximo dia 7

     Segundo informações divulgadas no site do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), o relator que poderá ser indicado para elaborar e emitir parecer à PEC 555/06 é o deputado Luiz Alberto (PT/BA) e o presidente da Comissão Especial será o deputado Marçal Filho (PMDB/RS).

 


     Inicialmente prevista para ser instalada anteontem (30), a Comissão Especial que emitirá parecer sobre a PEC 555/06, realizará sua primeira sessão na próxima quarta-feira (7). A sessão de terça-feira (30) foi encerrada por falta de quorum, fato comum em semanas de feriado prolongado, principalmente em ano de eleições.

 

     A Proposta de Emenda Constitucional 555/06 acaba com a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas. A UNACON Sindical, juntamente com outras entidades representativas de servidores públicos, continuará acompanhando o processo de instalação da comissão e análise da matéria.