O governo de Mato Grosso está conseguindo aposentar servidores em menos de 15 minutos e com esse tempo recorde concedeu 1,3 mil aposentadorias do começo do ano até o mês passado. Seguindo esse ritmo, em torno de 600 novos processos já foram agendados para junho e julho deste ano. A iniciativa está entre as experiências selecionadas pelo Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE) para serem compartilhadas por outras administrações do país.
Apesar de estipular o prazo de 15 minutos, o tempo médio de atendimento aos servidores, segundo o governo do Mato Grosso, tem sido bem menor, em torno de oito minutos. Contribui para essa agilidade e presteza o fato de que todo o processo de aposentadoria foi informatizado. Toda a vida funcional do servidor civil ou militar foi digitalizada, com os dados disponíveis no Sistema Estadual de Administração de pessoas (Seap) e no Sistema de Previdência (Sisprev). Por uma questão de economicidade, os documentos são usados sempre na esfera virtual e somente impressos quando o procedimento é finalizado e encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Para o diretor Nacional do PNAGE, Evandro Vasconcelos, a iniciativa da Secretaria de Administração do Mato Grosso confere dignidade ao desfecho da vida funcional do servidor que é a aposentadoria. “Ao realizar em tempo recorde a análise e concessão do benefício, o órgão público valoriza e reconhece o esforço de quem tanto já contribuiu com a administração pública”, afirma.
Desde dezembro de 2009, quando o sistema Aposentadoria em 15 minutos foi implantado, representantes dos governos de Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Espírito Santo estão considerando a possibilidade de implantação desse modelo em seus Estados.
Modelo – O sistema foi premiado pelo Ministério do Planejamento no 2o. Seminário Nacional de Ações Compartilhadas promovido pelo PNAGE e PROMOEX e realizado em 2009 em Curitiba. Dentre as 52 soluções em gestão pública apresentadas no seminário, a experiência foi escolhida, juntamente com outra ação do governo do Mato Grosso, de implantação do Sistema Fiplan e ainda a experiência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Como reconhecimento, os três projetos vencedores foram objetos de divulgação em missão técnica do governo brasileiro à Espanha realizada em março deste ano.
Coordenado pela Secretaria de Gestão (Seges), o PNAGE atua junto às administrações públicas estaduais repassando recursos para projetos de modernização focados na melhoria da qualidade dos gastos públicos. Além disso, para otimizar a aplicação desses recursos, incentiva a utilização de soluções compartilhadas, ou seja, o aproveitamento de projetos e sistemas que estão dando certo em diferentes unidades da federação.
Como funciona – O servidor em período de se aposentar faz contato pelo sistema Disque-Servidor, ligando para o número 0800-647-3633, para realizar o agendamento e deixar registrado o dia e horário desejados para o atendimento. Na data programada, o servidor comparece ao órgão, onde será orientado sobre as leis de aposentadoria, as regras a que tem direito, e sobre qual delas poderá optar. Com essas informações, o servidor confirma a escolha por meio de uma senha cadastrada no início do atendimento. Depois da digitação da senha autorizando o procedimento, será possível gerar os documentos oficiais necessários, bem como o ato da aposentadoria propriamente dito, assinados digitalmente pelo governador do Estado e pelo secretário da pasta. O processo é, então, finalizado com a publicação no Diário Eletrônico Oficial, na página da Imprensa Oficial do Estado na internet. O documento já poderá ser acessado no dia seguinte e com validade jurídica.
Saiba Mais – Outras informações sobre o projeto Aposentadoria em 15 minutos, desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso ou orientação sobre como implementar a experiência em outro Estado, podem ser obtidas com Evandro ou Tânia pelo telefone (61) 2020-4385 ou pelo e-mail: pnage@planejamento.gov.br.