Fonte: Ministério do Planejamento
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse em entrevista após o balanço de 4 anos do PAC, que o governo vai apresentar ao Congresso uma proposta para cortar R$ 8 bilhões no orçamento 2011, ou seja, indicar os programas e projetos a serem cortados em vista da menor previsão de receita. Este é o valor líquido, segundo Bernardo, da redução na expectativa de receita para o ano de 2011, levado ao Congresso pelo ministro na terça-feira passada.
Bernardo esclareceu que “não seria justo politicamente deixar os cortes para o Congresso”, ressaltou e acrescentou que “se tiramos a receita, vamos indicar e sugerir cortar R$ 8 bilhões das despesas, ou seja, vamos diminuir as dotações”. Segundo o ministro, a Secretaria de Orçamento Federal já montou um grupo de 15 técnicos que deverão passar um pente fino no projeto de lei orçamentária e apresentar uma proposta até esta segunda-feira, 13.12.
O ministro afirmou que a maior dificuldade para a aprovação da peça orçamentária é fazer as adequações em vista da nova previsão de receita.
DENÚNCIAS
Paulo Bernardo comentou as denúncias de fraude em convênios com entidades privadas para eventos de infraestrutura turística. Segundo o ministro, são denúncias muito graves e o governo já tinha informação de problemas nesta área. Tanto que, esclareceu, no ano passado, o Congresso fez emendas de repasse para eventos no Ministério do Turismo no valor de R$ 600 milhões que o governo cortou pela metade e abriu a possibilidade de refazerem os projetos.
Segundo Bernardo, em vista das novas denúncias, o governo irá fazer uma restrição total nas emendas parlamentares para eventos no ano que vem. Lembrou inclusive que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 já veta o repasse de recursos para eventos em vista da fragilidade do sistema indicada pelos órgãos de controle. “Estamos avisando antecipadamente ao Congresso sobre as restrições. Se eles não fizerem, nós vamos fazer”, afirmou.
O ministro disse ainda que o sistema informatizado de convênios – o SICONV, é um instrumento absolutamente transparente e desburocratizado. Entretanto, acrescentou que se alguém de má fé, por algum motivo deliberado, fraudou o sistema e colocou uma entidade fantasma, deverá ser investigado e responsabilizado. Bernardo comparou o caso com o de alguém que frauda o imposto de renda. “O sistema da Receita não pode ser culpado por informações fraudulentas colocadas pelo contribuinte”, disse o ministro.