Visando iniciar diálogo com a gestão interna do Tesouro Nacional, a Diretoria Executiva do UNACON Sindical reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 30, com o Subsecretário de Assuntos Corporativos,Líscio Fábio de Brasil Camargo, e com o Coordenador-Geral de Desenvolvimento Institucional, Manuel Augusto Alves Silva.
Na pauta, além da apresentação da nova Diretoria Nacional, foram abordados, de forma preliminar, assuntos como a Portaria nº 383/2011, que amplia indevidamente o conceito de dedicação exclusiva previsto na Lei nº 11.890/2008, causando prejuízos especialmente aos servidores que exercem atividades de magistério, e o Projeto de Lei nº 2203/2011, que não contemplou as principais discussões da CGU e STN com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento ocorridas desde 2008.
A Diretoria ouviu do Subsecretário os argumentos norteadores da elaboração da Portaria nº 383/2011, além do longo histórico de construção de uma proposta alternativa para a reestruturação da carreira, realizada pela Coordenação de Desenvolvimento Institucional do Tesouro Nacional, mas não encampada pela SRH/MP, que contemplava um detalhamento das atribuições dos cargos, requisito necessário ao estabelecimento da exigência de escolaridade superior para ingresso no cargo de Técnico, segundo os gestores.
Considerando que o encontro visou reestabelecer o canal de diálogo com a casa, o Presidente do UNACON Sindical solicitou o aprofundamento desses dois assuntos. Rudinei Marques ponderou que a portaria em tela desagradou muitos servidores, ademais, houve limitação excessiva, inclusive violando dispositivos constitucionais, ao exercício cumulativo de atividades de magistério e instrutoria com as funções do cargo público exercido. Sobre a reestruturação da carreira, ficou acertado que a CODIN apresentaria o resultado dos estudos sobre atribuições, para conhecimento e análise da nova Diretoria.
Segundo Júlio Possas, AFC lotado no Tesouro Nacional e Diretor de Relações Públicas do UNACON Sindical, a reunião foi importante para a retomada da atividade político-sindical na STN, tendo em vista que nos últimos anos as demandas dos servidores foram praticamente esquecidas pelas gestões anteriores do sindicato.Participaram também do encontro o Diretor de Assuntos Jurídicos, Roberto Kodama, e o Diretor de Finanças, Filipe Leão.