O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão enviou ofício para todos os órgãos do Sipec, com as orientações para o recesso de fim de ano. O recesso é concedido aos servidores da Administração Pública Federal para as comemorações natalinas e de ano novo. O recesso de Natal deste ano será de 23 a 27 de dezembro, e o de Ano Novo entre 30 de dezembro a 03 de janeiro de 2014.
A Secretária de Gestão Pública (Segep) sugere que a compensação seja feita com uma hora diária, anterior ou posterior ao início da jornada de trabalho, respeitando o horário de funcionamento do órgão. A compensação do recesso de fim de ano obedece ao previsto no inciso II, do artigo 44, da Lei 8.112/1990.
O ofício recomenda que os dirigentes organizem o funcionamento dos setores e unidades de trabalho, de forma que os servidores se revezem nas duas semanas comemorativas, para não prejudicar o funcionamento das unidades.
Recesso Unacon Sindical
O Sindicato vai estar de recesso entre os dias 25 de dezembro e 02 de janeiro de 2014. No dia 23 de dezembro vai funcionar normalmente, e no dia 24 o expediente vai ser de 8h às 12h da manhã.