Novo presidente do STJ, Falcão promete medidas moralizadoras na instituição
A posse, na sede do STJ em Brasília, foi prestigiada por autoridades dos Três Poderes e magistrados de todo o país
Fonte: Correio Braziliense
O ministro Francisco Falcão tomou posse, na tarde desta segunda-feira (1/9), como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Graduado em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal de Pernambuco, foi nomeado para a Corte em 1999. Depois de quase dois anos como corregedor nacional de Justiça, ele promete medidas moralizadoras na instituição, como a restrição de viagens ao exterior custeadas pelo STJ.
A posse, na sede do STJ em Brasília, foi prestigiada por autoridades dos Três Poderes, magistrados de todo o país, amigos e parentes de Falcão. Como vice, tomou posse a ministra Laurita Vaz.
Em seu discurso, Falcão defendeu o diálogo com órgãos da Justiça e outros poderes. “Só com aproximação e diálogo com os Poderes Executivo e Legislativo é possível garantir relações construtivas, que se voltem a estabilidade social”, disse.
Falcão reconheceu a necessidade de dar mais celeridade aos processos que tramitam na Justiça. “É necessário ainda que se estimulem os mecanismos alternativos de solução de litígios, tais como, conciliação, mediação e arbitragem, os quais devem ganhar cada vez mais espaço entre os métodos de solução de conflitos”, analisou.
O decano da Casa, Ari Pargendler, desejou sorte a Falcão. “Tais credenciais (como ter sido corregedor nacional da Justiça), somadas ao apoio de sua doce esposa Ana, fazem dele o homem certo no lugar certo”, disse o ministro, elogiando o dinamismo e eficiência do novo presidente.
Na gestão de Falcão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 14 magistrados foram afastados e 4.945 procedimentos disciplinares foram abertos. Falcão também promoveu 20 inspeções no ano passado em tribunais de todo o país.
TRE barra candidatura de Maluf
Tribunal aplicou Lei da Ficha Limpa para avaliar pedido de registro de deputado, que tenta a reeleição
Autores: Fausto Macedo e Valmar Hupsel Filho
Fonte: O Estado de São Paulo
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo indeferiu nesta segunda feira, 1, o pedido de registro da candidatura do ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), que busca a reeleição para deputado federal. A Corte eleitoral aplicou a Lei da Ficha Limpa para barrar a candidatura de Maluf.
O voto final foi dado pelo desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, presidente da Corte eleitoral.
O julgamento estava empatado em 3 votos a 3. Maluf foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado, em 2013, por suposto ato de improbidade administrativa. Esse foi o motivo do indeferimento de sua candidatura.
Em sua gestão como prefeito de São Paulo (1993-1996), Maluf autorizou a contratação das obras do Túnel Airton Senna, na zona Sul da Capital. O Ministério Público Estadual apontou superfaturamento e pagamentos ilegais relativos à medição 72 (consolidação do solo). Em valores atualizados para 2013, esses desembolsos representaram R$ 21 milhões de prejuízo ao Tesouro.
No Tribunal de Justiça, o entendimento é que Maluf agiu com “culpa grave”, mas não com dolo.
A Lei da Ficha Limpa impõe que o candidato deve ser barrado quando age com dolo que implica em dano ao erário e em enriquecimento ilícito. Essas condições – seis ao todo – são cumulativas, não alternativas. No julgamento do TJ, o dano foi reconhecido pelos desembargadores, mas não o enriquecimento ilícito de Maluf.
O procurador regional Eleitoral, André de Carvalho Ramos, autor do pedido de indeferimento do registro de Maluf, sustentou, na sessão de sexta feira passada, que o enriquecimento pode ser de terceiros, em alusão às empreiteiras contratadas. Carvalho Ramos já conseguiu barrar 40 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa.
O desembargador Mathias Coltro, no voto desempate, assinalou que Maluf agiu dolosamente.
A defesa do ex-prefeito informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. A defesa avalia que o presidente do TRE de São Paulo não “interpretou” o texto do acórdão do Tribunal de Justiça.
O advogado Silvio Salata, que integra o núcleo de defesa de Maluf na área eleitoral, declarou que ficou surpreso com o voto desempate do desembargador Mathias Coltro.
“O que mais surpreendeu a defesa foi o fato de que não houve nenhuma manifestação sobre a inexistência da cumulatividade. Ele (presidente do TRE/SP) não cogitou em nenhuma hipótese a ausência do enriquecimento ilícito. Não cogitou sobre a obrigatoriedade da existência da cumulatividade para o reconhecimento da causa de inelegibilidade”, argumentou Silvio Salata.
MALUF DIZ QUE ‘CONFIA NA JUSTIÇA’
Em nota, Salata e outros dois advogados de Maluf, Patrícia Rios e Eduardo Nobre, assinalaram que o ex-prefeito “sempre confiou e confia na Justiça”.
“O TRE/SP julgou procedente a impugnação de candidatura do deputado federal Paulo Salim Maluf, por 4 votos a 3, que bem indica o quão controverso é o tema”, observam os advogados. “Maluf respeita a decisão do Tribunal paulista e informa que recorrerá ao TSE, mantendo sua candidatura à Câmara dos Deputados, e continuará a realizar normalmente todos os atos de campanha.”
PLOA contraria interesses de servidores
Fonte: Blog do Servidor
Os servidores levaram um susto com a proposta orçamentária para 2015, entregue na sexta-feira ao Congresso, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A peça contraria com todas as expectativas do funcionalismo, que já deu início à campanha salarial 2015, com reivindicações que vão desde reposição inflacionária mínima de 26%, a valorização das carreiras e aumento do quadro de pessoal.
No Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do ano que vem, o governo reduziu quase pela metade (39%), em relação a esse ano, a quantidade de novos postos na administração pública: de 47.782 para 28.957. E as despesas com pessoal baixaram de 4,2% para 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas do país).
A surpresa parece ter anistiado algumas lideranças sindicais dos servidores. A reação delas dá sinais de que ainda não foram capazes de absorver o golpe. Não estavam preparadas para tamanho corte. Se arrumam agora para fazer os cálculos dos estragos acarretados pela tesourada severa. Miriam Belchior deixou claro que a cota para nomeações – incluindo o reajuste linear de 15,8%, em três parcelas – é de R$ 2,7 bilhões, e nada mais.
“Ainda não temos estudo detalhado da peça orçamentária. Encomendamos uma análise aprofundada ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Mas não abriremos mão da recomposição do poder aquisitivo. Só esse ano, se contarmos que a inflação deve fechar acima dos 6%, já temos um baque de pelo menos um ponto percentual”, afirmou Sandro Alex de Oliveira Cezar, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).
Para Luiz Roberto da Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindifazenda), não é mais possível aceitar as argumentações do governo de que precisa apertar o cinto para engordar o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida de R$ 114,7 bilhões, o equivalente a 2% do PIB) e, assim, prejudicar o servidor.
“O futuro é o caos. Temos, nesse momento, uma grave falta de funcionários. O problema é que não conseguimos retê-los. Os salários estão tão baixos (R$ 3 mil a R$ 5 mil) que a carreira perde a atratividade. De 2009 para cá, houve concursos para mais de cinco mil vagas. Mas não temos hoje sequer 600 dessas pessoas”, afirmou. A carência de recursos humanos fica ainda mais grave, disse, devido à previsão de aumento das aposentadorias. “A média de idade aqui é alta”, justificou.
Para o pessoal da área de infraestrutura, fiscalização e controle, que já foi chamado, durante a greve geral de 2012, de sangue-azul e elite do serviço público pela presidente Dilma Rousseff, o PLOA 2015 veio conforme as expectativas: com redução dos gastos com pessoal e custeio, para agradar os analistas do mercado financeiro, que defendem cortes gradativos de, pelo menos, um ponto percentual, até 2018, para que os desembolsos do governo se estabilizem em 3%.
Esses servidores especializados não quiseram sequer opinar sobre a PLOA 2015, antes de dissecar o orçamento nos mínimos detalhes. “É um documento sério, com armadilhas escondidas em cada parte. A leitura tem que ser feita com lupa”, assinalou Diego Pereira, vice-presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra). “Ainda vamos nos debruçar sobre ele (o documento). Olharemos cada tabela, tenha certeza”, concordou Rudinei Marques, presidente da União das Carreiras de Estado (UCE).
Ministro do TCU favoreceu mulher por vaga no STF
Fonte: O Globo
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar atuou para emplacar a mulher, Isabel Gallotti, numa das vagas de ministro abertas no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme relatos reservados de integrantes do Supremo. Walton já havia atuado, numa troca de favores com o Palácio do Planalto, para garantir que a mulher ocupasse o cargo atual de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como publicado na edição deste fim de semana da revista “Veja”.
Isabel é filha e neta de ex-ministros do STF. A atuação de Walton em prol da mulher era conhecida entre integrantes do tribunal, que criticavam o que chamavam de “capitania hereditária” na ofensiva. Walton, segundo esses integrantes, atuou para colocar a mulher no STJ e o irmão no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Uma troca de e-mails entre Walton e Erenice Guerra, de 2008 e 2010, na época em que ela era o braço-direito de Dilma Rousseff na Casa Civil, mostra o ministro se colocando à disposição do governo no TCU. A número 2 da Casa Civil naquela ocasião prometia agir em prol de Isabel. A nomeação da mulher ao cargo de ministra do STJ saiu em 2010.
ATUAÇÃO EM PROL DO GOVERNO
A atuação de Walton em prol do governo prosseguiu. Em dezembro de 2013, na condição de relator de um processo de concessão ferroviária, o ministro fez um pleito junto à presidência do TCU para que a Corte realizasse sessão extraordinária exclusiva para analisar o seu relatório. Foi atendido. A sessão foi marcada para o dia 16, uma segunda-feira, apenas com o projeto em pauta. As sessões no TCU são realizadas às quartas-feiras.
O relatório da área técnica foi claro: o modelo de concessão proposto pelo governo era ilegal, com um protagonismo da Valec — vinculada ao Ministério dos Transportes — que não encontrava amparo na legislação. Walton rebateu os técnicos, fez um voto pela legalidade da atuação da Valec, conquistou os votos dos demais ministros e agradou em cheio o governo de Dilma. Ele voltou a se posicionar favoravelmente aos interesses do governo, acatando boa parte do embargo de declaração proposto pela
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no processo. A sessão foi em 12 de fevereiro. No mesmo dia, Dilma encaminhou ao Senado a indicação de Douglas Alencar Rodrigues, irmão de Walton, para o cargo de ministro do TST.
Outro voto conveniente ao governo foi o que livrou a presidente da Petrobras, Graça Foster, do bloqueio de bens no processo da refinaria de Pasadena. Walton fez um voto em separado, seguido por quatro ministros.
O GLOBO tentou por duas vezes ontem obter uma resposta do ministro sobre a atuação para emplacar a mulher no STF. Ele disse apenas que “Tanto meu irmão como minha esposa são servidores de carreira, concursados, com mais de 20 anos de exercício da jurisdição e reputação absolutamente ilibada. Os dois foram escolhidos a partir de critérios técnicos”, disse o ministro. Ele defendeu a atuação no TCU: “Todas as decisões que proferi nesta Casa são públicas, julgadas a partir de critérios técnicos.”
Conselho de Ética instaura processo contra Rodrigo Bethlem
Deputado pelo PMDB vai responder por quebra de decoro na Câmara após denúncias de que teria recebido propina de ONG
Fonte: O Estado de São Paulo
O Conselho de Ética instaurou, nesta terça-feira, 2, processo disciplinar contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), que teve conversas gravadas nas quais admite ter recebido propina. O presidente do colegiado, Ricardo Izar (PSD-SP), deve agora nomear um relator a partir de uma lista tríplice sorteada nesta manhã e formada pelos deputados Wladimir Costa (PR-PA), Paulo Freire (PR-SP) e Sérgio Moraes (PTB-RS).
Depois de ser escolhido por Izar, a primeira função do relator será elaborar um parecer pela admissibilidade ou não da representação contra Bethlem. Pelas regras do conselho, todo o processo precisará ser concluído em 90 dias.
Apesar de ter sido insaturada hoje, é improvável que a representação por quebra de decoro parlamentar seja analisada antes do final desta legislatura, o que, segundo as normas da Casa, ocasionará seu arquivamento automático após a virada do ano. Após a revelação das denúncias, o peemedebista desistiu de se candidatar a um novo mandato.
A representação por quebra de decoro parlamentar foi elaborada pelo PSOL e encaminhada pela Secretaria-Geral da Mesa ao Conselho de Ética no dia 26 de agosto.
Gravação. Em gravações feitas por sua ex-mulher Vanessa Felippe, o deputado Rodrigo Bethlem diz que recebia comissões ilegais de ONGs contratadas pela Secretaria
Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, pasta que chefiou entre 2011 e 2012.
Na representação, o PSOL argumenta que a conduta de Bethlem fere o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e pede a cassação do seu mandato. “Da análise do conteúdo da conversa, verifica-se que o próprio representado afirma que recebeu vantagens indevidas, sendo que de R$ 65 mil a R$ 70 mil de sua receita mensal provinha do convênio firmado pela Prefeitura do Rio de Janeiro para a finalidade do Cadastro Único, recebendo ainda R$ 15 mil da empresa que fornecia refeições (lanche) para as todas as ONGs”, diz na peça o presidente do PSOL, Luiz Araújo.
A sigla também argumenta que Bethlem confessa na gravação ter uma conta secreta na Suíça, o que, segundo Luiz Araújo, também configura ato incompatível com o decoro parlamentar.
Instituições públicas recuperam credibilidade com população
Índice de Confiança Social mostra melhora na avaliação depois de crise de confiança exposta por protestos no ano passado
Fonte: O Estado de São Paulo
A confiança dos brasileiros em instituições como o Congresso Nacional e os partidos políticos se recuperou parcialmente em 2014, após uma forte crise de credibilidade deflagrada com as manifestações ocorridas a partir de junho do ano passado. O Índice de Confiança Social (ICS) do Ibope oscilou positivamente de 47 para 49 pontos nesse período, e treze das dezoito instituições avaliadas no estudo tiveram avaliação melhor em relação ao ano passado.
A maior recuperação em relação ao ano passado foi a da saúde pública, que aumentou em quase um terço em relação à pontuação de 2013. Também tiveram aumento considerável a confiança nas escolas públicas, no Congresso Nacional e nos partidos políticos, que subiram 20% neste ano. Esses dois últimos, porém, continuam ocupando a lanterna do ranking de credibilidade entre as instituições brasileiras.
“Essa recuperação não deve servir para animá-los, porque 2013 foi um ano fora da curva e eles continuam em baixa”, afirma a CEO do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari.
Os líderes de confiança entre as instituições continuam sendo o Corpo de Bombeiros, as igrejas e as Forças Armadas, todos com índice acima de 60 pontos. Entretanto, nenhum deles se recuperou da queda após as manifestações de junho de 2013. A pontuação dos Bombeiros e das Forças Armadas, por exemplo, caíram ainda mais neste ano, enquanto a das igrejas se manteve estável.
Convivência. Para o cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a má avaliação dos brasileiros em relação às instituições políticas pode estar ligada à sua presença mais constante no debate público. “Quanto mais as pessoas estão acostumadas a conviver com alguma coisa, mais problemas veem nelas. Assim como as Forças Armadas estão pouco na pauta, os políticos estão sempre presentes e, por isso, são mais cobrados em relação às suas ações”, explica.
Outro fenômeno que ajuda a explicar essa questão é a falta de heroísmo da função política no imaginário popular, segundo Couto. “Os policiais aparecem sempre na imprensa e podem até ser criticados por excesso de violência ou por omissão, mas a função não deixa de ter um caráter heroico ao combater o crime. Já os políticos não têm um papel desse tipo.”
Manifestações. Os protestos de junho de 2013 haviam marcado a maior queda na confiança dos brasileiros nas instituições desde o início da série histórica, em 2009. A pesquisa é feita sempre em julho e, por isso, conseguiu captar o aumento no descontentamento nacional após a onda de manifestações que varreu o País no ano passado.
Apesar da crise de credibilidade constatada após os protestos, a confiança dos brasileiros nas instituições já vinha caindo nos anos anteriores. Em 2009, o índice medido pelo Ibope para as instituições foi de 58 pontos, que caiu até 54 pontos até 2012 e depois despencou para os 47 no ano seguinte.
Já o mesmo índice calculado para pessoas e grupos sociais, como vizinhos e familiares, segue estável desde o início da série: passou de 69 para 68. Por causa da queda da confiança nas instituições, portanto, o índice geral calculado com base nessas duas dimensões caiu de 60 para 53 nesse período.
Segundo o professor da FGV, a piora constante na avaliação das instituições pode estar ligada a um descolamento entre a percepção e o funcionamento institucional.
“Pode ter até um paradoxo aí: as pessoas não acreditam nas instituições, mas, muitas vezes, elas estão até melhorando. Um exemplo seria o melhor funcionamento das instituições de controle, que começam a apontar mais problemas cuja revelação acaba sendo um elemento de frustração”, afirma.
Perfil. O brasileiro que mais confia nas instituições tem perfil variado. Ele é mais velho, com mais de 50 anos, é das classes D ou E e mora no Norte/Centro-Oeste ou na Região Sul do Brasil. Já o mais crítico, de acordo com o Ibope, tem entre 25 e 29 anos, pertence à classe C – justamente a que mais cresceu durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT) – e vive no Nordeste ou no Sudeste.